União Europeia

Ratificação da Convenção da OIT sobre o trabalho no sector das pescas

A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº. 188, sobre o trabalho no sector das pescas, foi aprovada na 96ª Conferência Internacional do Trabalho (marítima), de Junho de 2007. Todavia, ainda não foi ratificada por um número suficiente de Estados e, consequentemente, ainda não entrou em vigor.
Para entrar em vigor, a Convenção necessita de ser ratificada por 10 Estados, dos quais 8 têm que ser Estados ribeirinhos.

Incêndios na Madeira

A situação dos incêndios na Ilha da Madeira (Portugal) dos últimos dias representam uma catástrofe social, económica e ambiental sem precedentes na região autónoma da Madeira. A conjugação das condições climatéricas (calor e vento) com as características do terreno acidentado propiciaram o alastramento de várias frentes de incêndio, com enormes prejuízos humanos e materiais. Para além das vítimas mortais, já é possível registar vastas áreas de terrenos agrícolas perdidos, casas de habitação queimadas e diversas infraestruturas económicas (hotéis, armazéns, etc.) destruídas.

Incêndios em Portugal Continental

Portugal tem sido, nestes últimos dias, fustigado por uma vaga de incêndios de enormes proporções com impactos significativos, seja em termos ambientais, seja em termos sociais e económicos. A ocorrência destes incêndios não pode ser desligada, por um lado, das condições climatéricas, com vento e temperaturas elevadas, e por outro, do fracasso da Política Agrícola Comum que promoveu a desertificação do território e o desordenamento florestal.

Fornecimento de armas para conflito na Síria

Numa recente notícia no Jornal “the Guardian” dá nota de um fluxo maciço de armamento de países do Leste e Centro Europeu, para países no Médio Oriente, desde 2012, num negócio de 1.2 mil milhões de Euros.

João Pimenta Lopes, deputado do PCP ao Parlamento Europeu, regressa de visitas a Cuba e à Venezuela

De 13 a 16 de Julho João Pimenta Lopes deslocou-se a Caracas, Venezuela, para participar como convidado do Governo da Venezuela no “Congreso de la Patria – Capítulo Internacional”, onde marcaram presença vinte e dois convidados internacionais, distribuídos por 5 painéis temáticos: Social, Económico, Político, Comunicacional e Ambiental.

Deputado do PCP no PE de visita a Cuba

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, chegará hoje a Cuba, vindo de Caracas, Venezuela, onde participou no "Congreso de la Pátria - capítulo Internacional", a convite do Governo da Venezuela.

Libertação de Bilal Kayed 

No dia 13 de Junho, o preso palestino Bilal Kayed deveria ter sido libertado após terminar uma pena de 14 anos e meio nas prisões israelitas. Porém, as forças armadas de ocupação israelitas ordenaram novamente a sua detenção administrativa — sem julgamento nem culpa formada — durante seis meses. A sua detenção administrativa foi confirmada pelo tribunal militar de Ofer em 5 de Julho.

Deputado do PCP João Pimenta Lopes participará no "Congreso de la Patria Internacional" em Caracas nos dias 13 e 14 de Julho de 2016

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu e membro da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-America (EUROLAT), João Pimenta Lopes, participa no "Congreso de la Patria Internacional" a convite da Coligação Bloco de La Patria, que está a decorrer em Caracas, Venezuela, - dias 13 e 14 de Julho.

Ataques a direitos e liberdades fundamentais na Ucrânia

Sucedem-se os casos de ataques à liberdade de expressão, à democracia e ao estado de direito na Ucrânia, perante o silêncio cúmplice da UE e das suas instituições.

Agência Comunitária de Controlo das Pescas

Este relatório faz parte do "Pacote da Guarda Costeira". Pretende alterar e alargar as competências das agências de segurança marítima, controlo de pescas, gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas, em termos de controlo das fronteiras e da guarda costeira. Todas as agências, órgãos da UE e dos Estados-Membros que de alguma forma estão relacionadas com questões marítimas deverão contribuir para os objectivos do FRONTEX.