União Europeia

Prescrições técnicas das embarcações de navegação interior

Esta é uma segunda leitura de uma proposta de directiva que define as prescrições técnicas para as embarcações de navegação interior. É um documento eminentemente técnico, que pretende garantir um elevado nível de segurança e eficiência da navegação interior. O texto pretende, igualmente, uma rápida adaptação das normas ao progresso científico e técnico, tendo em conta os padrões desenvolvidos por organizações internacionais, nomeadamente pelo CESNI (Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior).

Estatísticas sobre os preços do gás natural e da electricidade

Desde os anos 70 que a Comissão Europeia tem procedido à recolha de dados sobre os preços do gás natural e da electricidade. Em 1990, o Conselho adoptou a directiva que define o procedimento com vista a melhorar a transparência dos preços no consumidor final industrial do gás e da electricidade, mas não no que diz respeito ao consumidor doméstico. A metodologia foi alterada em 2007 para ter em conta a liberalização dos mercados da energia.

Rumo a uma nova configuração do mercado da energia

A Comissão Europeia enunciou três objectivos políticos para o futuro mercado único da energia: 1. Criar um mercado de electricidade à escala da UE; 2. Criar uma abordagem da UE para a segurança do aprovisionamento de energia; 3. Reforçar a cooperação regional no sector da energia, em especial no que diz respeito a investimentos em novas centrais, interligações e a regimes de apoio, bem como à integração das energias renováveis no mercado único. Uma agenda indissociável dos objectivos dos grandes grupos europeus do sector e das potências que defendem os seus interesses.

Estratégia da UE para o aquecimento e a refrigeração

A questão do aquecimento e da refrigeração afecta de forma variada os Estados-Membros. Por esse motivo, a ordem de prioridade das medidas tomadas varia de país para país. É na renovação térmica dos edifícios que poderão ser alcançados grandes ganhos em matéria de eficiência energética, garantindo uma redução considerável das emissões de CO2. É indispensável aumentar substancialmente o financiamento de obras de renovação térmica de zonas residenciais inteiras. Objectivo que a actual dotação dos programas pertinentes da UE não está em condições de prover.

Inquérito à medição das emissões no sector automóvel

A 17 de Dezembro de 2015, o Parlamento Europeu decidiu constituir uma comissão de inquérito de 45 membros para investigar as alegadas violações e má administração na aplicação do direito da UE em relação às medições das emissões no sector automóvel, após o escândalo da Volkswagen. Um escândalo que confirma a promiscuidade existente entre o poder político e o poder económico na UE.

Fundo Fiduciário da UE para África:implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária

O chamado Fundo Fiduciário para África foi lançado na Cimeira de Valeta, em Novembro de 2015. Cimeira que representou uma sórdida tentativa de impor aos países em desenvolvimento a submissão à desumana política migratória da UE. O Fundo é, por isso mesmo, um instrumento ao serviço deste desiderato. Razão pela qual merece a nossa mais firme condenação. Posição indissociável do voto de rejeição a este relatório.

IX Sessão Plenária Ordinária da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT)

Decorreu em Montevideu, entre os dias 19 a 22 de Setembro, a 9ª Assembleia Parlamentaria Euro-Latino Americana (EUROLAT), na qual participou o deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes .

Violações do cessar-fogo na Síria por parte dos EUA e dos grupos por este apoiados

Nos últimos dias, um ataque da aviação dos EUA matou pelo menos 62 soldados sírios.

Terroristas do Estado Islâmico progrediram para o território ocupado pelos soldados sírios mortos.

Até este sábado eram 199 os casos de violação do cessar-fogo. O exército sírio e seus aliados cumpriram o respectivo acordo.

Entretanto, os vários grupos armados têm aproveitado a trégua para reagrupar combatentes, nomeadamente em Aleppo e Hama, e recomporem os arsenais de armas e munições.

IX Assembleia EUROLAT

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu e membro da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-America (EUROLAT), João Pimenta Lopes, participa na IX Sessão Plenária Ordinária da EUROLAT, que está a decorrer em Montevideu, Panamá, entre os dias 19 e 22 de Setembro.

Cimeira de Alto nível das Nações Unidas subordinadas ao tema "abordar os grandes movimentos de refugiados e migrantes"

Os representantes dos Estados-Membros e da União Europeia têm um contributo muito significativo para esta cimeira.

O silêncio!

O Silêncio da vergonha de quem tem responsabilidades na desestabilização e na guerra, particularmente na região do Norte de África e Médio Oriente.

O silêncio da vergonha de quem tolera e patrocina muros nas fronteiras de vários países europeus, de que são exemplos recentes Hungria e França.