União Europeia

Discussão conjunta-Pequenas e médias empresas

15 Setembro 2016

Não negamos a necessidade de melhorar o acesso ao financiamento por parte das PMEs. Pensamos inclusivamente que esta é uma questão chave para o nosso crescimento económico.

Contudo, não podemos abordar esta questão sem um bom diagnóstico. Procurar resolver a falta de financiamento das PMEs a partir da união dos mercados dos capitais ou da união bancária demonstra que nada aprendemos com o passado.

Prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

15 Setembro 2016

Reconhecemos a importância de haver mais transparência ao nível do mercado de títulos e maior protecção junto dos consumidores.

O que não devemos é cair na ilusão de que este documento vai resolver os graves problemas do sistema financeiro, designadamente da sua opacidade e complexidade. E muito menos devemos acreditar que este é o passo fundamental rumo a uma união dos mercados de capitais que apenas irá fortalecer os grandes grupos financeiros que continuaram a especular contando sempre com as ajudas públicas em caso de necessidade.

Resultados da Cimeira do G20

14 Setembro 2016

Esta reunião do G20, mais uma, representa um verdadeiro hino à hipocrisia. Perplexos perante os resultados desastrosos das suas políticas, os países do G20, representando mais de 80% da riqueza mundial, propõe-nos mais uma tentativa de resolver a quadratura do círculo.

Desta forma, procura-se conciliar o crescimento económico, a desregulamentação do comércio internacional e as questões climáticas, tudo devidamente embrulhado com a justiça social.

Discussão conjunta - Coesão

14 Setembro 2016

Sr. Presidente

Falo num período onde prossegue uma inaceitável chantagem da Comissão Europeu contra Portugal e o seu povo.

Reconhecendo o fracasso de todos os planos de austeridade que não resolveram nem os problemas da economia, nem o problema das finanças públicas, o Povo português decidiu, em Outubro de 2015, de forma democrática interromper o ciclo infernal das políticas da Troika que afundaram o país.

Desde então, Portugal deixou de ser o aluno exemplar de Bruxelas para ser alvo de todas as chantagens que incluem agora o corte dos fundos estruturais.

Cooperação Territorial Europeia-melhores práticas e medidas inovadoras

14 Setembro 2016

Reconhecemos o potencial da cooperação territorial. Uma parte significativa da população europeia vive em zonas transfronteiriças. Por sua vez as regiões transfronteiriças são na sua maioria regiões deprimidas sofrendo abuse sempre dos problemas inerentes à interioridade e ao afastamento dos grandes centros.

Situação na União

14 Setembro 2016

Ontem mesmo, a BusinessEurope – a confederação do grande patronato europeu – apresentou o seu caderno de encargos para a cimeira de Bratislava.

Não é preciso ser bruxo para adivinhar que nas conclusões da cimeira lá estarão as exigências do grande capital europeu. Como acontece de resto em todas as outras cimeiras e conselhos europeus.

É esta a natureza da União Europeia e das suas instituições. São estes, e não outros, os interesses que defende.

Apoios da UE à aquisição de um navio oceanográfico pela Região Autónoma dos Açores

13 Setembro 2016

Na Região Autónoma dos Açores, a preocupação que se regista em relação à disponibilidade de alguns recursos heliêuticos reforça a necessidade de ampliar e aprofundar o conhecimento científico sobre os ecossistemas marinhos e reforçar a monitorização desses recursos. É necessária a realização de campanhas oceanográficas com uma multitude de objectivos, visando um melhor conhecimento do meio marinho e dos seus recursos.

Impactos dos acordos de pesca e dos FAD na pesca de atum nos Açores (II)

13 Setembro 2016

Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores confirmei as preocupações de pescadores e organizações representativas do sector com a diminuição das possibilidades de pesca de várias espécies de atum, ao longo dos últimos anos.
Atendendo ao caráter migratório do atum, a evolução dos stocks não pode ser dissociada do esforço de pesca e do tipo de pescarias levadas a cabo noutras regiões do Atlântico e que acabam por influenciar a disponibilidade do recurso na ZEE dos Açores.

Em aditamento a um questionamento anterior sobre este mesmo tema (E-006697-15), pergunto à Comissão Europeia:

Apoios à renovação e construção de infra-estruturas na Ilha de São Jorge, Açores

13 Setembro 2016

Numa reunião recente com agricultores da Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores, e suas organizações representativas, incluindo com a Associação dos Jovens Agricultores, fui alertado para alguns dos problemas que afectam o sector.

Reforço dos instrumentos de apoio às RUP - Transportes e Programa Europeu de Apoio

13 Setembro 2016

Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores, na qual tive oportunidade de reunir com representantes de diversos sectores produtivos, testemunhei o reconhecimento unânime das grandes dificuldades sentidas em face das insuficiências existentes no domínio dos transportes, dificultando o escoamento das produções locais e o acesso aos mercados. Estes constrangimentos comprometem a devida e justa valorização das produções regionais (nos mercados onde essa valorização poderia ocorrer) e, por essa via, comprometem a possibilidade de um mais robusto desenvolvimento económico e social.