União Europeia
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia na sequência do sismo que afectou as ilhas Jónicas em Novembro de 2015
10 Outubro 2016
As Ilhas Jónias, na Grécia, foram atingidas em Novembro de 2015 por um sismo que causou bastante destruição e que levou as autoridades gregas, em Fevereiro de 2016, a apresentarem um pedido para mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE). Agora, quase um ano após a catástrofe, o Parlamento Europeu aprova a mobilização do FSUE. Como existem dotações ainda disponíveis no FSUE para 2016, a proposta é fornecer a quantidade de 1.651.834 Euros para a Grécia, em dotações de autorização e de pagamento.
Objectivos globais e compromissos da UE em matéria de nutrição e segurança alimentar no mundo
10 Outubro 2016
Esta resolução aborda temas recorrentes: a segurança alimentar no mundo, a fome e a subnutrição. Sabemos como, frequentemente, as pias intenções que aparentam justificar resoluções deste tipo mais não servem do que para escancarar mais portas ao avanço das multinacionais do agro-negócio. Não será todavia o caso desta resolução, que contém aspectos positivos que importa sublinhar, tanto mais que alguns são pouco usuais. Para tal contribuíram também as propostas de alteração que apresentámos, apesar de nem todas terem sido aceites.
Futuro das relações ACP-UE após 2020
10 Outubro 2016
Como temos afirmado, é necessária uma inflexão na relação entre a UE e os países ACP, relação esta hoje enquadrada pelo Acordo de Cotonu. Não é esta a visão subjacente a este relatório, bem pelo contrário. Quando se exigia uma abordagem mais profunda e crítica relativamente às relações de dependência e de subordinação a que os países ACP se têm encontrado sujeitos e ao papel das políticas da UE no estabelecimento dessas relações, o relatório cauciona, quanto ao essencial, o rumo seguido nos últimos anos.
Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2016 em Marraquexe, Marrocos
10 Outubro 2016
Esta resolução aborda a preparação da 22a Conferência das Partes da ONU sobre as Alterações Climáticas, a ter lugar no final deste ano, em Marraquexe. Inevitavelmente, a Conferência decorrerá sob o signo da Conferência de Paris e do acordo aí alcançado. Esta resolução reflecte igualmente isso mesmo. Não acompanhamos o tom laudatório relativamente ao Acordo de Paris. Com efeito, são vários os problemas deste acordo.
Situação na Síria
6 Outubro 2016
A resolução omite que esta é uma guerra entre um governo legítimo em defesa da integridade do seu território e exércitos armados e treinados pelas potências ocidentais. Omite que forma os Estados Unidos que violaram o cessar-fogo acordado em 26 de Setembro.
Todos se recordam certamente de uma resolução em tudo semelhante a esta que foi aprovada nesta assembleia acerca da Líbia. Na altura, o governo Líbio tinha deixado de servir os interesses das mesmas potências ocidentais que criaram a armaram as milícias que destruíram um país que está hoje a saque.
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de Outubro de 2016
6 Outubro 2016
Em Portugal, passam hoje, 106 anos sobre a implantação da República. Um dia que, em democracia, foi assinalado como feriado até que a Troika (UE-FMI) e os seus homens de mão em Portugal o roubaram aos portugueses.
A luta dos trabalhadores e do povo português trouxe a derrota, há um ano, do governo PSD-CDS. Com ela abriu-se a possibilidade de interromper o caminho de esbulho, exploração e empobrecimento que vinha sendo imposto ao país.
Celebração, em nome da UE, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas
6 Outubro 2016
Pese embora a imensa propaganda, o Acordo de Paris não responde cabalmente aos objectivos de redução das emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE).
Com efeito, não foram acordados limites concretos para as emissões de GEE e o conjunto de medidas já anunciadas pela esmagadora maioria dos 195 países que aprovaram o texto são insuficientes para cumprir a meta de aquecimento proposta.
Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2016, em Marraquexe, Marrocos (COP 22)
6 Outubro 2016
Não embandeiramos em arco no coro de festiva propaganda em torno do Acordo de Paris.
São várias as fragilidades deste acordo e a necessidade indiscutível de um instrumento global e vinculativo de redução da emissão de gases de efeito de estufa não faz com que valha tudo.
E não nos referimos apenas à ausência de objectivos concretos e compromissos de redução que consubstanciem os objectivos anunciados de contenção da elevação da temperatura. Questão relevante já aqui referida.
Para além das metas, temos de cuidar dos meios para alcançar essas metas.
Sobre o processo de Paz na Colômbia
6 Outubro 2016
O resultado do referendo na Colômbia decorre também de uma prolongada campanha de desinformação e de medo, dos que ao longo de anos alimentaram o ódio, o paramilitarismo e o terrorismo de estado, dos que são responsáveis por quase 7 milhões de deslocados internos forçados e centenas de assassinatos de activistas progressistas pela paz e pelos direitos humanos.
Um resultado que não será mais que um breve atraso para chegar a um acordo de Paz que o povo colombiano anseia, e que porá fim a um conflito armado que dura há cinquenta anos.
Futuro das telecomunicações, utilização responsável e chamadas no interior da União
5 Outubro 2016
A natureza assimétrica da União Europeia revela-se nas pequenas como nas grandes coisas.
Acabar com o “roaming” nas comunicações móveis é um objectivo há muito anunciado. Aparentemente consensual, até já serviu fins de propaganda eleitoral.
Mas por detrás da aparente bondade da proposta, eis o reverso da medalha:
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