Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia na sequência do sismo que afectou as ilhas Jónicas em Novembro de 2015

As Ilhas Jónias, na Grécia, foram atingidas em Novembro de 2015 por um sismo que causou bastante destruição e que levou as autoridades gregas, em Fevereiro de 2016, a apresentarem um pedido para mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE). Agora, quase um ano após a catástrofe, o Parlamento Europeu aprova a mobilização do FSUE. Como existem dotações ainda disponíveis no FSUE para 2016, a proposta é fornecer a quantidade de 1.651.834 Euros para a Grécia, em dotações de autorização e de pagamento. Justifica-se inteiramente que a UE mobilize este apoio à Grécia, ademais tendo em conta um quadro conhecido de continuada agressão a este país, nomeadamente por via dos sucessivos memorandos da troika que arrasaram estruturas económicas e o devastaram socialmente. Votámos favoravelmente. Mas esta situação vem recolocar na ordem do dia a necessidade de alteração das regras de mobilização do FSUE, de forma a possibilitar a uma mobilização mais expedita e atempada. Não se compreende que só quase após um ano após a catástrofe ocorra a mobilização de apoios que frequentemente são necessários no imediato, seja para defender a segurança de pessoas e bens, seja para acorrer aos prejuízos causados, procurando normalizar a vida económica e social da região afectada tão cedo quanto possível.

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