União Europeia
CETA a ratificação e a entrada parcial em vigor
5 Outubro 2016
Face à eminência da assinatura do acordo CETA prevista para outubro entre a UE e o Canadá e face às muitas dúvidas que se prendem com a sua ratificação e entrada em vigor, impõe-se a clarificação de um conjunto de aspectos.
O acordo foi já considerado de natureza mista, exigindo por isso a sua ratificação por parte dos parlamentos nacionais. Sucede porem que a Comissão Europeia já anunciou uma entrada provisória e parcial do acordo em Janeiro de 2017, alegando que uma parte do acordo diz respeito a competências exclusivas da UE e outra diz respeito a competências partilhadas.
Discussão conjunta - Conflitos de interesses
4 Outubro 2016
Há um primeiro, fundamental e estrutural conflito de interesses na União Europeia: o conflito entre os interesses que a União Europeia defende - os interesses das grandes potências, dos grandes grupos económicos, do grande capital financeiro - e os interesses dos trabalhadores e dos povos da Europa.
Tudo o resto que aqui discutimos são expressões - revelações, se quiserem - desta realidade fundamental.
Sabe-se hoje, sem surpresa, que Barroso já trabalhava para a Goldman Sachs quando ainda era presidente da Comissão Europeia.
Stress tests 2016
4 Outubro 2016
A Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA), realizou o teste de stress de 2016 abrangendo uma amostra de 51 bancos, que detêm 70% do total de activos bancários da UE. Esta amostra não abrangeu nenhum dos cinco bancos portugueses supervisionados directamente pelo BCE.
Compra da Monsanto pela Bayer
4 Outubro 2016
Em escassos meses, assistimos a conjunto de operações de fusões e aquisições sem precedentes que vieram concentrar ainda mais um sector onde predominava já uma estrutura de oligopólios. A Syngenta foi vendida à ChemChina, os dois líderes americanos DuPont e Dow Chemical fundiram-se à semelhança das empresas canadianas Potash Corporation of Saskatchewan e Agrium, constituindo-se assim como empresa número 1 mundial no mercados dos adubos. Nos últimos dias, assistimos à compra da Monsanto pela Bayer numa operação que envolveu 59 mil milhões de euros.
Objectivos globais e compromissos da UE em matéria de nutrição e segurança alimentar no mundo
4 Outubro 2016
A persistência da fome, a persistência de milhões de casos de subnutrição crónica no mundo, numa altura em que o desenvolvimento científico e tecnológico atinge níveis que poderiam facilmente permitir erradicar este fenómeno, é um dos mais vivos libelos acusatórios que pesa sobre o sistema capitalista, largamente dominante à escala mundial.
As razões da fome são políticas, antes de mais.
Futuro das relações ACP-UE após 2020
3 Outubro 2016
O futuro das relações entre a União Europeia e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) deve assentar, desde logo, no reconhecimento de uma dívida histórica, por reparar, de centenas de anos de colonialismo, de saque, de exploração e de opressão; no reconhecimento e combate à natureza profundamente assimétrica das interdependências Norte-Sul, que os últimos anos não mitigaram.

PCP contra a suspensão dos fundos, denuncia chantagem inaceitável sobre Portugal
3 Outubro 2016
No quadro da aplicação do princípio da condicionalidade macroeconómica, decorreu hoje no Parlamento Europeu o processo de diálogo estruturado, após o qual a Comissão Europeia, de acordo com os regulamentos em vigor, deve elaborar uma proposta de suspensão total ou parcial dos fundos estruturais. Esta situação decorre da decisão do Conselho tomada em Julho último que considera que o governo português não fez os esforços necessários em termos de consolidação orçamental.
Sobre a degradação da condição de saúde de Mumia Abu-Jamal e recusa de acesso a tratamento médico
30 Setembro 2016
Mumia Abu-Jamal é um jornalista afro-americano, que se destacou na luta pelos direitos cívicos dos afro-americanos e pela crítica a actuações violentas e racistas da polícia de Filadélfia. Encontra-se preso desde 1981. São reconhecidas graves irregularidades no processo que haveriam de o condenar à pena de morte, pena que haveria de ser revertida, estando agora na condição de condenado a prisão perpétua.
Sobre o massacre de Caarapó e o assassinato do indígena Guarani e Kaiowa Clodiodi de Souza
29 Setembro 2016
Os Guarani e Kaiowa são um povo indígena do Brasil, cujo território se situa predominantemente no Estado de Mato Grosso do Sul. Apesar de a constituição brasileira consagrar aos povos indígenas direitos originários sobre os seus territórios tradicionais, a devolução completa das terras ancestrais a este povo não está ainda concluído.
Acresce que, também por este facto, o povo Guarani e Kaiowa vive em sérias dificuldades, sendo registado um indice de desnutrição crónica de 42% em crianças com menos de 5 anos.
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