Os Guarani e Kaiowa são um povo indígena do Brasil, cujo território se situa predominantemente no Estado de Mato Grosso do Sul. Apesar de a constituição brasileira consagrar aos povos indígenas direitos originários sobre os seus territórios tradicionais, a devolução completa das terras ancestrais a este povo não está ainda concluído.
Acresce que, também por este facto, o povo Guarani e Kaiowa vive em sérias dificuldades, sendo registado um indice de desnutrição crónica de 42% em crianças com menos de 5 anos.
Nos últimos 14 anos, 14 líderes e 400 indígenas foram assassinados, em acções relacionadas com a ocupação das suas terras, nomeadamente por agentes de grandes empresas do agro-negócio. Só no último ano registaram-se 32 ataques de paramilitares e 54 assassinatos.
O caso mais recente, conhecido por massacre de Caarapó, resultou no assassinato do indígena Clodiodi de Souza de 26 anos, além de 6 feridos por balas, entre os quais uma criança de 6 anos.
Pergunto à Comissão:
Tem conhecimento de empresas da agroindustria europeia a operar no Estado do Mato do Sul?
Existem fundos da UE investidos no agro-negócio naquele estado, em que montantes e atribuidos a que empresas?
A UE tem fundos alocados ao apoio aos povos indígenas brasileiros, em particular para este povo?