Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores confirmei as preocupações de pescadores e organizações representativas do sector com a diminuição das possibilidades de pesca de várias espécies de atum, ao longo dos últimos anos.
Atendendo ao caráter migratório do atum, a evolução dos stocks não pode ser dissociada do esforço de pesca e do tipo de pescarias levadas a cabo noutras regiões do Atlântico e que acabam por influenciar a disponibilidade do recurso na ZEE dos Açores.
Em aditamento a um questionamento anterior sobre este mesmo tema (E-006697-15), pergunto à Comissão Europeia:
1. Está em condições de garantir que a pesca do atum realizada ao abrigo dos acordos de pesca da UE com países terceiros, no Atlântico, com artes menos seletivas e mais depredadoras do recurso comparativamente com as utilizadas nos Açores (salto e vara, linha de mão), não comporta impactos negativos sobre a disponibilidade de atum na ZEE dos Açores?
2. De que informação actualizada dispõe sobre o impacto dos dispositivos de concentração de peixes (DCP, ou FAD na terminologia anglo-saxónica) nas unidades populacionais e que medidas concretas foram tomadas relativamente a estes dispositivos?
3. Que oportunidades de pesca de tunídeos se encontram neste momento por utilizar ao abrigo dos Acordos de Pesca da UE com países terceiros?