Na Região Autónoma dos Açores, a preocupação que se regista em relação à disponibilidade de alguns recursos heliêuticos reforça a necessidade de ampliar e aprofundar o conhecimento científico sobre os ecossistemas marinhos e reforçar a monitorização desses recursos. É necessária a realização de campanhas oceanográficas com uma multitude de objectivos, visando um melhor conhecimento do meio marinho e dos seus recursos. Estas necessidades exigem uma robusta capacidade de resposta, no presente e no futuro, no plano dos meios técnicos e científicos ao dispor da Região, o que coloca como uma necessidade estrutural a adopção de medidas que permitam a substituição do navio oceanográfico “Arquipélago”, propriedade da Região.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que programas e medidas da UE podem apoiar a substituição do navio oceanográfico “Arquipélago”, com a aquisição de um novo navio, e quais as condições desses apoios.