Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores, na qual tive oportunidade de reunir com representantes de diversos sectores produtivos, testemunhei o reconhecimento unânime das grandes dificuldades sentidas em face das insuficiências existentes no domínio dos transportes, dificultando o escoamento das produções locais e o acesso aos mercados. Estes constrangimentos comprometem a devida e justa valorização das produções regionais (nos mercados onde essa valorização poderia ocorrer) e, por essa via, comprometem a possibilidade de um mais robusto desenvolvimento económico e social.
Em perguntas anteriores à Comissão Europeia (E-006023-15), sobre este mesmo tema, foi abordada a possibilidade de criação de um programa POSEI-Transportes.
A realidade demonstra que os actuais instrumentos da UE são muito insuficientes e estão muito longe de colmatar os constrangimentos de carácter estrutural sentidos pelas Regiões Ultraperiféricas (RUP).
Em face da persistência e mesmo agravamento deste problema, pergunto à Comissão Europeia:
1. Está disponível para ponderar a criação de novos instrumentos, ou reforçar instrumentos existentes, de apoio às RUP, em particular no domínio dos transportes, do escoamento das produções e do acesso aos mercados?
2. Está disposta a considerar a criação de um Programa Europeu de Apoio às Regiões Ultraperiféricas, no âmbito da revisão do actual Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020)?