Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Horizonte 2020 e crise de pagamentos  

O programa Horizonte 2020 estará neste momento sob pressão orçamental decorrente da crise de pagamentos que afecta igualmente outras rubricas orçamentais. Especificamente, o nível de pré-financiamento de novos projectos do Horizonte 2020 foi reduzido de 60% para 35% (nível praticado no FP7). De acordo com informação publicada pelo EP Research Service, a execução da rubrica orçamental (1a) competitividade para o crescimento e o emprego está abrandar significativamente em virtude desta crise de pagamento. Aponta-se uma despesa de 2,3 milhões de euros em juros de mora por conta de pagamentos do quadro anterior. Finalmente, correm informações de adiamentos de concursos do programa Horizonte 2020 com o objectivo de não agravar ainda mais o défice da União Europeia.

Pergunto à Comissão Europeia se confirma estas informações, que avaliação faz da situação e que medidas pensa por em prática para impedir que este sufoco financeiro possa por em causa a aplicação do programa Horizonte 2020.

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