União Europeia

Libertação de Bilal Kayed 

14 Julho 2016

No dia 13 de Junho, o preso palestino Bilal Kayed deveria ter sido libertado após terminar uma pena de 14 anos e meio nas prisões israelitas. Porém, as forças armadas de ocupação israelitas ordenaram novamente a sua detenção administrativa — sem julgamento nem culpa formada — durante seis meses. A sua detenção administrativa foi confirmada pelo tribunal militar de Ofer em 5 de Julho.

Deputado do PCP João Pimenta Lopes participará no "Congreso de la Patria Internacional" em Caracas nos dias 13 e 14 de Julho de 2016

13 Julho 2016

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu e membro da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-America (EUROLAT), João Pimenta Lopes, participa no "Congreso de la Patria Internacional" a convite da Coligação Bloco de La Patria, que está a decorrer em Caracas, Venezuela, - dias 13 e 14 de Julho.

Ataques a direitos e liberdades fundamentais na Ucrânia

12 Julho 2016

Sucedem-se os casos de ataques à liberdade de expressão, à democracia e ao estado de direito na Ucrânia, perante o silêncio cúmplice da UE e das suas instituições.

Agência Comunitária de Controlo das Pescas

12 Julho 2016

Este relatório faz parte do "Pacote da Guarda Costeira". Pretende alterar e alargar as competências das agências de segurança marítima, controlo de pescas, gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas, em termos de controlo das fronteiras e da guarda costeira. Todas as agências, órgãos da UE e dos Estados-Membros que de alguma forma estão relacionadas com questões marítimas deverão contribuir para os objectivos do FRONTEX.

A rotulagem da eficiência energética

12 Julho 2016

A Directiva sobre rotulagem energética foi adoptada em 2010, sendo seu objectivo enunciado incentivar os consumidores à compra de produtos mais eficientes. O reescalonamento e a fiscalização do mercado são os temas que o relatório mais enfatiza. Fica também a criação de uma base de dados dos produtos, as normas e os procedimentos de ensaio, bom como a campanha de informação aos consumidores.

Agência Europeia da Segurança Marítima

12 Julho 2016

Este relatório faz parte do "Pacote da Guarda Costeira". Pretende alterar e alargar as competências das agências de segurança marítima, controlo e gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas, em termos de controlo das fronteiras e da guarda costeira. Todas as agências, órgãos da UE e dos Estados-Membros que de alguma forma estão relacionadas com questões marítimas deverão contribuir para os objectivos do FRONTEX.

Lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças

7 Julho 2016

Esta resolução objecta uma iniciativa da Comissão Europeia visando alterar o Regulamento (UE) nº 432/2012, que estabelece uma lista de alegações de saúde autorizadas relativas a alimentos que não se referem à redução do risco de doença ou o desenvolvimento e saúde infantil.

Resolução sobre a decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016

7 Julho 2016

Em Novembro de 2015, a agência de pescas japonesa notificou a Comissão Baleeira Internacional informando que retomará a caça baleeira sob um plano revisto de 12 anos. Caça que, em boa verdade, praticamente nunca cessou. Este plano permitiria a morte de 333 de baleias-anãs do Antárctico, durante a temporada de 2015-2016, e um total de quase 4000 baleias durante o período de 12 anos todo.

Relatório Gardini - sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviárias

7 Julho 2016

Apesar de algumas melhorias recentes, a poluição do ar na Europa permanece motivo de preocupação.
Em Setembro de 2014, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de revisão para aprovação de limites de emissão permitidos em máquinas móveis não rodoviárias, que cobre uma grande variedade de máquinas com motores de combustão interna que contribuem para a poluição atmosférica.
Este é um dos sectores que importa regular, apesar de ser responsável por uma parte minoritária das emissões.

Sobre as normas sociais e ambientais, direitos humanos e responsabilidade social das empresas

6 Julho 2016

Valorizamos o esforço da relatora na elaboração deste relatório, nomeadamente no que se refere à absoluta necessidade de respeito e valorização dos direitos e condições laborais, bem como do papel da Organização Internacional do Trabalho.