Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo que intervenha para a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz

A Escola Secundária de Esmoriz, localizada na freguesia homónima, constitui um estabelecimento de ensino que, desde os anos 80 formou várias gerações de cidadãos, sendo uma infraestrutura essencial para a efetivação dos direitos constitucionais à educação, cultura e desporto.

Esta escola tem, atualmente, mais de 600 estudantes, do 8.º ao 12.º ano, nela trabalhando mais de 100 profissionais, incluindo 84 docentes – número que já foi muito superior no passado, quando chegou a servir mais de 1000 estudantes, a maioria de Esmoriz.

Propõe medidas para que se iniciem os procedimentos para a remodelação e ampliação do Hospital de Beja

Passaram já quase 46 anos desde que o processo de “remodelação e ampliação do hospital de Beja” surgiu pela primeira vez, com a elaboração de programa funcional e respetivo projeto técnico, considerando-se então já à data uma necessidade urgente para colmatar insuficiências do projeto inicial que havia sido implementado em outubro de 1970.

Pelo reforço de respostas na área da saúde infantil nos Cuidados de Saúde Primários

A definição de políticas de saúde dirigidas à infância e os resultados alcançados em termos dos indicadores de saúde nesta faixa etária são indissociáveis dos direitos conquistados com a Revolução de Abril e com a criação do Serviço Nacional de Saúde.

Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta na Educação Pré-Escolar

I

De acordo com a Sociedade Portuguesa de Pediatria existem evidências científicas de que “dormir com qualidade e no número de horas recomendado, numa base regular, está associado a melhores resultados na saúde, nomeadamente a nível da atenção, comportamento, aprendizagem, memória, regulação emocional, qualidade de vida e saúde mental e física.

Existência de nutricionistas/dietistas e farmacêuticos nas IPSS

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) prestam um conjunto de serviços a crianças, jovens e idosos, designadamente com a existência de creches, centros de atividades de tempos livres, lares de idosos, lares residenciais, centros de dia, centros de noite, centros de convívio, entre outros.

Considerando a carência e mesmo ausência de respostas públicas, muitas são as famílias que encontram nestas instituições soluções em creches e outras valências para as suas crianças e jovens.

Construção do novo Hospital de Barcelos

O Hospital de Santa Maria Maior tem como área de influência os concelhos de Barcelos e Esposende servindo uma população de cerca de 152.645 habitantes (INE – População Residente em 2016).

A situação do Hospital de Santa Maria Maior agravou-se a partir de 2006. Nesta data, pela mão do então ministro da saúde, o governo PS encerrou o serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria Maior transferindo-o para o Hospital de S. Marcos em Braga. A desativação deste serviço foi fortemente contestada pela população e por todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal de Barcelos.

Propõe medidas para que se iniciem em 2018 os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo em Évora

Passaram já quase 16 anos desde que a construção de um novo hospital central público em Évora para servir toda a região Alentejo surgiu pela primeira vez como proposta, em 2002, pela mão da CDU.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para reforço de meios e intervenção nas Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto

A asfixia de meios materiais e humanos com que as Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto têm sido consecutivamente condenadas tem levado a anúncios sobre a eventual construção de uma nova maternidade em Coimbra, encerrando-se as duas maternidades existentes. Na opinião do PCP, trata-se de uma verdadeira “fuga para a frente”, quando há problemas urgentes que carecem de solução imediata. Solução que não pode ser adiada para as calendas gregas de um qualquer projeto cujos contornos são totalmente desconhecidos.

Requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Barcelinhos

A escola Secundária de Barcelinhos entrou em funcionamento no ano de 1986. A Escola, de acordo com a consulta do Projeto Educativo, tem “28 salas de aulas: 24 salas pertencentes ao edifício construído de raiz e quatro salas pertencentes a dois pavilhões pré-fabricados de construção mais recente”. O documento refere ainda que no total das salas estão “incluídas duas salas de informática equipadas com computadores ligados em rede, com acesso à Internet” e “existe ainda uma sala de estudo com alguns recursos didáticos e com computadores em rede ligados à Internet”.

Urgente requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão

A escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão criada em outubro de 1982, tendo em 2008, através do despacho nº 55/2008, de 23 de outubro, do Ministério da Educação, considerada como Escola de Território Educativo de Intervenção Prioritária de 2ª geração.

Desde 2010 que a Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Maximinos, o qual resultou da fusão do Agrupamento de Escolas Oeste da Colina e a Escola Secundária de Maximinos.