Projectos de Resolução

Urgente requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

3 Maio 2018

A Escola Secundária Padre Benjamim Salgado inaugurada em 1983, é desde 2012 sede o Agrupamento de Escolas, o qual resultou, como é afirmado no documento Projeto Educativo 2014-2017 da “fusão da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado com o Agrupamento de Escolas de Bernardino Machado”.

Requalificação e realização urgente de obras em escolas do Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães

3 Maio 2018

Agrupamento de Escolas Santos Simões é composto por uma escola do 1º ciclo do ensino básico - EB Monte Largo - quatro escolas do 1.º CEB com Jardim-de-Infância - EB de Serzedo, EB de São Romão, EB de Cruz de Argola e EB de Infantas e uma escola com 2.º CEB, 3.º CEB e Ensino Secundário - EBS Santos Simões- que é a sede do Agrupamento.

Trata-se de uma “unidade educativa totalmente verticalizada, frequentado por alunos desde a educação pré-escolar até ao décimo segundo ano” como é assumido no Projeto Educativo 2015- 2018.

Requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares

3 Maio 2018

O Agrupamento de Escolas de Amares constituído em 4 de julho de 2012 é composto por oito estabelecimentos de ensino, a saber: Escola Secundária de Amares – Escola sede; Escola EB 2/3 de Amares; Centro Escolar de Bouro; Centro Escolar de Caldelas; Centro Escolar de Ferreiros; Centro Escolar de D. Gualdim Pais; Centro Escolar do Vale do Cávado; Centro Escolar de Vale do Homem.

Urgente requalificação na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso

3 Maio 2018

A Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso datada de 1991, conforme Portaria nº 424/91, de 23 de maio, é desde 2011 sede do Agrupamento de Escolas com o mesmo nome, o qual é constituído por 9 estabelecimentos de ensino.

Promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso à formação profissional e emprego com direitos

3 Maio 2018

I

As pessoas com deficiência são um dos grupos sociais que mais sofre as violentas consequências do desemprego e precariedade no trabalho, o que as coloca entre os grupos sociais mais atingidos pela pobreza e pela exclusão social.

Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas

2 Maio 2018

O Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas – RAMMFA, aprovado pela Portaria 301/2016, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro deste ano tem suscitado dúvidas e preocupações por parte dos militares, nomeadamente quanto à sua compatibilização com o “princípio da Igualdade”, a que se referem os artigos 13º e 266º da Constituição da República.

Recomenda ao Governo que utilize todos os mecanismos disponíveis para impedir a compra do Grupo Media Capital pela Altice

2 Maio 2018

I

Recomenda ao Governo que reforce a acessibilidade à saúde aos doentes de Huntington

26 Abril 2018

Segundo a literatura consultada, a Doença de Huntington é uma doença hereditária, rara e degenerativa do sistema nervoso central. Caracteriza-se por perda neuronal seletiva e progressiva afetando a capacidade cognitiva (pensamento, discernimento, memoria), equilíbrio emocional e a motricidade.

Os documentos consultados referem que os sintomas físicos são os que aparecem geralmente mais precocemente, seguidos das alterações cognitivas e dos sintomas psiquiátricos.

Modernização do sector do táxi

26 Abril 2018

A defesa do sector do táxi é inseparável da defesa do direito à mobilidade e da economia nacional. Assim é na política patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português e que rompe com a degradação dos direitos dos trabalhadores e o ataque às micro, pequenas e médias empresas que PS, PSD e CDS têm promovido. O PCP tem vindo a lutar em defesa do sector do táxi, e de todos os profissionais do sector, exigindo que o sector do táxi ocupe o digno lugar que é o seu no sistema de transportes públicos.

Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na Ria Formosa na zona de Cacela Velha e da Fábrica com vista à preservação do património ambiental e cultural e das atividades económicas que aí se desenvolvem

20 Abril 2018

A Ria Formosa é uma das mais importantes zonas húmidas de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade, sendo delimitada a sul por um sistema de ilhas-barreira constituído por cinco ilhas e duas penínsulas arenosas (Ancão, Deserta, Culatra, Armona, Tavira, Cabanas e Cacela). Estas ilhas e penínsulas definem um importante corpo lagunar constituído por sapais, rasos de maré e pequenas ilhas de caráter lodoso ou arenoso.