Perguntas ao Governo

Encerramento da Estação de Correios no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
21 Outubro 2011
A 6 de Outubro a população da Freguesia do Tortosendo manifestou-se contra o encerramento
da Estação de Correios nesta Freguesia, assim como a transferência do serviço postal para a
Junta de Freguesia, com a redução de serviços. Mais de 200 pessoas saíram à rua para
defender os serviços públicos e contra a intenção de privatização do serviço postal em Portugal.

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro
14 Outubro 2011
Após um início de ano lectivo com problemas recorrentes no Ensino do Português no Estrangeiros (EPE), não param de vir a público problemas em torno deste ensino e que em muito perturbam a sua qualidade e muitas implicações tem na vida dos professores que se dedicam a este sector.

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt
14 Outubro 2011
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP o protesto dos conselheiros das comunidades portuguesas da Alemanha relativamente ao encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt. Esta estrutura consular, que já sofreu a despromoção de Consulado Geral para Vice-Consulado, está agora na calha da extinção.
O Vice-Consulado é responsável pela resposta consular a três estados federados da Alemanha

Apoios à internacionalização da economia
14 Outubro 2011
De há muitos governos (PS / PSD / CDS-PP) a esta parte que a internacionalização da economia, a par e em articulação com a exportação, é / são apresentadas como as estratégias de política económica, capazes de salvar / desenvolver a economia nacional. A tese tornou-se particularmente maximalista e visível desde a adesão ao euro.

Situação na Escola EB2,3 de Olival (Vila Nova de Gaia)
12 Outubro 2011
Na Escola EB2,3 da freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia, existia um campo exterior, ao ar livre, que era normalmente utilizado para a prática de múltiplas actividades desportivas, e que também era usado como zona de lazer nos tempos livres dos alunos, nomeadamente durante os intervalos das aulas.

Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes
12 Outubro 2011
No complexo quadro de decisões avulsas que o Governo vai tomando no âmbito do SNS, várias questões e problemas têm vindo a ser denunciados pelas populações, comissões de utentes e organizações de profissionais de saúde.

Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo
12 Outubro 2011
O PCP teve conhecimento de que na Escola Básica Integrada do Esteval (Montijo), do agrupamento da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, não terá sido aberto concurso para necessidade temporária de substituição de uma professora que gozará de licença de maternidade durante todo o 1º período.

Inexistência oferta formativa em Ciências Sócio-Económicas na ES Alcácer do Sal
7 Outubro 2011
O PCP teve conhecimento da situação de estudantes de 15 anos que vivem com a sua família em Alcácer do Sal, e têm frequentado a Escola Secundária de Alcácer do Sal, e pretendem prosseguir os estudos na área de Economia.

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar
7 Outubro 2011
Anualmente as IPSS, com valência de Pré-escolar integrada no Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar e Acordos de Cooperação com Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, cujas Educadoras de Infância tenham vencimentos mensais
superiores a 1104,70€, no cumprimento do acordo então estabelecido, apresentam candidaturas

Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros
7 Outubro 2011
O PCP conhece a existência de um «Guião Técnico - Condições de implantação, Instalação e
Funcionamento», do Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação da Direcção Geral da
Acção Social, de Junho de 1998, que é aplicado para licenciamento e pelas acções de
fiscalização realizadas pela Segurança Social a IPSS. Nesse documento é apontado como
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