Perguntas ao Governo

Equipas escolares de apoio à deficiência

Em visita a vários agrupamentos de escolas com centros escolares, do Distrito de Beja, foi-nos
dada a conhecer uma realidade quanto às estruturas de apoio à deficiência.
Nas escolas do Distrito de Beja existem várias unidades de apoio à deficiência, nomeadamente
unidade de multi-deficiência, de surdos, de cegos e baixa visão, de ensino estruturado.

Renovação do Refeitório da EBI de Santiago Maior em Beja

A EBI de Santiago Maior em Beja viu a sua população escolar aumentar em quase 500 alunos
por via da inauguração de um novo Centro Escolar instalado naquele estabelecimento. Com
esta nova infra-estrutura não foi aumentada a capacidade de resposta de serviços como o
refeitório ou o bar.
O fornecimento de refeições naquele estabelecimento tornou-se um problema para assegurar o

O Aeroporto de Beja e as alternativas ao Aeroporto de Faro

No inicio da semana o mau tempo danificou o aeroporto de Faro provocando uma limitação
grave daquela estrutura aeroportuária. Naquela altura foi noticiado o desvio de alguns voos para
o aeroporto de Sevilha. Pensou-se na altura ser uma situação com implicações mínimas na
operacionalidade do aeroporto. Ontem e já hoje, voltou a haver notícias sobre o aeroporto de

Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º
91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo
32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.
Na versão anterior da Lei de Enquadramento Orçamental a Lei do Orçamento do Estado tinha

Lay-off fraudulento na empresa KEMET - Évora

A situação que se vive na unidade da multinacional norte-americana Kemet Electronics,
instalada em Évora, exige uma intervenção imediata do Governo e da Autoridade para as
Condições do Trabalho.
A administração daquela unidade da Kemet, que emprega cerca de 550 trabalhadores, pretende
aplicar um lay-off de forma fraudulenta, suspendendo o contrato a 30 trabalhadores a partir de 7

Falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA)

O PCP desde há muito tempo que vem denunciando a carência de serviços fundamentais e a
degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA).
A carência de infra-estruturas é muito grave: inexistência de residência de estudantes no âmbito
dos Serviços Sociais; inexistência de uma biblioteca em condições efectivas de garantia da

Despedimento sem compensação de psicólogos em contexto escolar

O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação
dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não
acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e
Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)

Encerramento da Escola Básica do 1º ciclo da Meia Praia Lagos, Algarve

O Bairro 25 de Abril, na Meia Praia, foi construído em 1974-76, por iniciativa dos moradores ao
abrigo do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), tendo contribuído para uma melhoria
significativa das condições de vida da comunidade piscatória desta praia. A luta dos moradores
pela construção e legalização do seu bairro foi imortalizada na cantiga de Zeca Afonso, “Os
Índios da Meia Praia”.

Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia Lagos, Algarve

Pensa-se que o Forte da Meia Praia terá sido construído entre 1671 e 1675. Sofreu alguns
desmoronamentos com o terramoto de 1755, sendo reconstruído apenas em 1796.
Posteriormente, foi abandonado como fortificação e integrado na Direcção-Geral dos Edifícios e
Monumentos Nacionais. Em 1873 foi cedido à Câmara Municipal de Lagos, que por sua vez o

Requalificação do Bairro 25 de Abril na Meia Praia Lagos, Algarve

O Bairro 25 de Abril, na Meia Praia, foi construído em 1974-76, por iniciativa dos moradores ao
abrigo do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). A luta dos moradores pela construção e
legalização do seu bairro foi imortalizada na cantiga de Zeca Afonso, “Os Índios da Meia Praia”.
Este bairro, originalmente habitado por 41 famílias, hoje com cerca de 250 moradores, ainda