Perguntas ao Governo

Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia

O Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., está a pressionar trabalhadores para rescindirem os
seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de
contratos a termo.
As dificuldades que o grupo alega contrastam com os números que o próprio grupo disponibiliza
ao público: Em 2007 a Salvador Caetano tinha 6527 trabalhadores, em 2010 apenas 6099, ou

Porto de pesca da Afurada (Vila Nova de Gaia)

O porto de pesca da Afurada, sito no Concelho de Vila Nova de Gaia, é uma infra-estrutura que
deveria servir para acostagem de embarcações de pesca e local de trabalho para as actividades
associadas à pesca.
Contudo, parte substancial deste porto foi transformada num parque de estacionamento.
A verdade é que esse estacionamento está permitido e com sinalização até escassos metros do

Falta de funcionários e de professores de ensino especial no Agrupamento de Escolas de Penacova - Coimbra

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Polo do Porto da Cinemateca e fututo da Casa das Artes

Na designada Casa das Artes, edifício da autoria do Arquiteto Souto de Moura, deveria ficar
instalado o polo da Cinemateca Nacional na cidade do Porto. Este foi um anúncio do anterior
Governo do Partido Socialista, recorrentemente invocado pela última Ministra da Educação do
Governo Sócrates mas que, contudo, nunca foi infelizmente concretizado. E o Porto-cidade,

Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença)

No final de Dezembro ocorreu mais um acidente – desta vez, felizmente, sem vítimas mortais –
na passagem de nível de Segadães, concelho de Valença. Bem pode dizer-se que neste como
em muitos outros casos que aqui têm ocorrido desde há muitos anos, haverá certamente
alguma dose de falta de atenção e de respeito pela sinalização existente. Mas isso não pode

Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro

As alterações ao sistema de Ensino do Português no Estrangeiro, de cuja estrutura o ministério
dispensou 49 professores no final do ano passado, deixaram sem acesso ao ensino da cultura e
da língua portuguesas grande número de portugueses e luso-descendentes.
Passada a fase em que o Instituto Camões dispensou os professores e abdicou da sua

Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente informações que dão conta de dificuldades
que estão a ser colocadas no transporte de crianças no âmbito do desporto escolar em
resultado da acção e omissão do Governo.
Por um lado, os sucessivos governos têm-se desresponsabilizado quanto a esta obrigação de

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior

O PCP teve conhecimento da situação inaceitável de atraso na resposta e pagamento de bolsas
de Ação Social na Universidade da Beira Interior. A 15 de Janeiro de 2012, quatro meses depois
do início das aulas, muitos estudantes ainda não receberam qualquer resposta e consequentemente
não receberam qualquer pagamento da bolsa .

Regulamentação da Optometria

O Grupo Parlamentar recebeu a Associação de Profissionais Licenciados de Optometria.
A Associação de Profissionais Licenciados de Optometria alertou para um conjunto de aspetos
relacionados com a atividade destes profissionais sublinhando a necessidade de regulação e o
reconhecimento da Optometria como uma profissão essencial na prestação de cuidados de
saúde primários.