Perguntas ao Governo

Requalificação do Centro de Saúde de Alhos Vedros e redução do horário de funcionamento do atendimento complementar, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

5 Novembro 2011

As instalações do Centro de Saúde de Alhos Vedros estão bastante degradadas, não
assegurando as condições de trabalho adequadas aos profissionais, nem as condições de
saúde aos utentes. Há muito que a população, a comissão de utentes de saúde e as Autarquias
reivindicam a requalificação do centro de saúde.

Situação do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

5 Novembro 2011

À semelhança da situação que se vive no país, a população da Baixa da Banheira tem sido
penalizada no que respeita aos cuidados de saúde. Várias são as dificuldades diárias, sobretudo
na marcação de consultas, devido aos elevados tempos de espera, a longa espera para a
obtenção de receitas ou as limitações na prescrição de exames de diagnóstico e terapêutica.

Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional

4 Novembro 2011

Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios
e de Ministros, foram aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do actual
executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.

Encerramento das extensões de saúde de Muge e Granho

4 Novembro 2011

Em Fevereiro de 2011 dirigimos uma pergunta ao Governo acerca da falta de médicos nas
extensões de saúde das freguesias de Muge e Granho, no concelho de Salvaterra de Magos,
que se arrastava há alguns meses, causando enormes transtornos às respectivas populações.
Em resposta, datada de 24 de Março de 2011, o Ministério da Saúde informou que a ARS de

Situação e futuro do sistema de controlo de tráfego marítimo costeiro e portuário

4 Novembro 2011

a) Tendo em conta que o controlo de tráfego marítimo ao longo da faixa costeira portuguesa,
bem como nos seus portos, é um serviço vital assegurado por oficiais da marinha mercante
nacional, com uma formação de base adquirida na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique,
e experiência em navios mercantes, de comércio e pesca;

A situação na empresa Bonvida Porcelanas, S.A. no Concelho da Batalha, Distrito de Leiria, e a ausência de respostas concretas do Governo às perguntas do PCP

4 Novembro 2011

Nos termos do artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa, a Assembleia da
República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses. Nesta medida, sãolhe
atribuídos direitos e deveres específicos, designadamente no cumprimento do mandato de
todos e cada um dos deputados, independentemente da força política pela qual são eleitos.

Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional

4 Novembro 2011

Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios
e de Ministros, foram aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do actual
executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.

Utilização das forças policiais no sentido da liquidação da empresa TNC

4 Novembro 2011

No passado dia 27 de Outubro, com a intervenção da PSP, foram retirados das instalações da
TNC cinco camiões que foram colocados numa leiloeira na Azambuja.
Temos em conta o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, do passado dia 12 de
Outubro, nomeadamente o seu ponto 7, onde este tentava justificar a acção de 11 de Outubro

Dificuldades no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida

3 Novembro 2011

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com a Associação Portuguesa de Fertilidade, tendo sido
alertado para um conjunto de questões.
A infertilidade constitui uma doença reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, com uma
prevalência que se estima atingir cerca de 10% a 15% da população em idade reprodutiva.

SAP de Baião sem médicos

3 Novembro 2011

O Serviço de Atendimento Permanente que funciona no Centro de Saúde de Baião tem
vindo a ser assegurado em regime de prestação de serviços por médicos afectos a uma
empresa aparentemente contratada pela Administração Regional de Saúde do Norte
(ARSNorte). Sucede que, ao que foi divulgado publicamente, este serviço de prestação