Perguntas ao Governo

Museu Regional de Beja - Requalificação de edifícios classificados como Monumento Nacional
4 Julho 2012
Em maio passado, o Grupo Parlamentar do PCP, questionou a Secretaria de Estado da Cultura sobre a necessidade de intervenção em dois edifícios onde está instalado o Museu Regional de Beja, classificados como Monumento Nacional.

Falta de condições nos armazéns do Portinho do Canal - Vila Nova de Milfontes
4 Julho 2012
Em março de 2011 o Grupo Parlamentar do PCP perguntava ao governo sobre problemas no Portinho do Canal em Vila Nova de Milfontes, nomeadamente os relacionados com a inexistência de iluminação elétrica nos armazéns utilizados para arrumo de aprestos, para além de uma deficiente iluminação da entrada e saída na barra. Estes armazéns estão a ser usados há cerca de quatro anos.

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França
4 Julho 2012
Um cidadão português colocou-nos um problema relacionado com acesso à pensão com base em descontos realizados em França.
O Sr. João Leite Mendes, beneficiário nº 11216716678, foi trabalhador em França desde 1972.
Em dezembro de 2010, estando ainda a trabalhar em França mas encontrando-se de férias em Portugal, sofreu um AVC que lhe conferiu uma incapacidade permanente global de 70%.

Surto de sarna no Hospital de Braga
4 Julho 2012
Há cerca de 3 semanas, provavelmente com a transferência de um doente infectado do hospital de São João para o de Braga, (o utente era residente em Braga), verificou-se um surto de sarna.

Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários
3 Julho 2012
Em vez de tomar medidas concretas que garantam o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, o adequado funcionamento dos estabelecimentos públicos de saúde, a qualidade dos cuidados de saúde prestados e o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo
promove a instabilidade, a precariedade e a desvalorização do desempenho profissional dos trabalhadores.

Isenções nas taxas moderadoras
3 Julho 2012
Aquando da imposição do novo regime das taxas moderadoras, que introduziu aumentos brutais dos seus montantes, para o dobro e alguns para o triplo, o Governo anunciou que mais portugueses seriam abrangidos pelas isenções que estabelecera.

Plano de Registo Único de Vacinação
3 Julho 2012
Estava previsto a concretização do plano de registo único de vacinação pelo anterior Governo.
Este registo permitiria aos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) ter acesso em qualquer local do registo histórico do utente, nomeadamente, o registo de vacinas administradas pelos hospitais, a rápida consulta do historial vacinal dos utentes nos hospitais e centros de

Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo
29 Junho 2012
O Grupo Parlamentar do PCP reuniu esta semana com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde do Baixo Alentejo para colocação de alguns problemas relacionados com este setor e que afetam as populações.

Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira
29 Junho 2012
A Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal tem manifestado muitas preocupações relacionadas com a actividade do autocaravanismo.

Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social
27 Junho 2012
As recentes notícias vindas a público e as denúncias por parte do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, dão conta do despedimento de cerca de 400 trabalhadores do centro de atendimento da Segurança Social, Via Segurança Social, sito em Castelo Branco.
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