Perguntas ao Governo

Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010)
26 Janeiro 2012
O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010)
26 Janeiro 2012
O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010)
26 Janeiro 2012
O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010)
26 Janeiro 2012
O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010)
26 Janeiro 2012
O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010)
26 Janeiro 2012
O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca
26 Janeiro 2012
O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010)
26 Janeiro 2012
O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo
25 Janeiro 2012
No Portal da Contratação Pública (www.base.gov.pt) foi publicado a 4 de Janeiro de 2011 um
ajuste direto, pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo, para a contratação de um enfermeiro, através
de uma empresa de trabalho temporário (Tonus - trabalho temporário, Lda). Segundo a
publicação no referido portal, este Hospital contratou um enfermeiro em Dezembro de 2011, por

Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha
25 Janeiro 2012
Nos termos do artigo 2º do Decreto-Lei nº 282/76, de 20 de Abril, o Quadro do Pessoal
Militarizado da Marinha compreendia os seguintes grupos:
Grupo 1 – Corpo de Policia Marítima;
Grupo 2 – Corpo de Policia dos Estabelecimentos da Marinha;
Grupo 3 – Cabos-de-Mar;
Grupo 4 – Troço de Mar;
Grupo 5 – Práticos da costa do Algarve;
Grupo 6 – Faroleiros.
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