Perguntas ao Governo

Governo empurra jovens para a emigração

18 Novembro 2011

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de uma situação cuja gravidade exige que
sejam rapidamente prestados esclarecimentos e apuradas responsabilidades.
De acordo com a informação que nos foi disponibilizada, pelo menos cerca de meia centena de
jovens foram aconselhados a emigrar por técnicos de um Centro de Emprego do IEFP. A

Condições de Trabalho na SUCH -Serviços de Utilização Comum dos Hospitais

18 Novembro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para um conjunto de
atropelos aos direitos dos trabalhadores dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais,
SUCH.
Teve igualmente o Grupo Parlamentar do PCP conhecimento de que sobre esta empresa já
recaíram vários pedidos de intervenção da ACT, precisamente sobre aspectos da gestão do
trabalho e tratamento dos trabalhadores.

Valorização da formação em Gestão Cinegética

17 Novembro 2011

A Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou recentemente uma moção dando conta de
várias preocupações relativas à formação em Gestão Cinegética ministrada pela Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC), apontando igualmente um
conjunto de propostas que, no entender da Assembleia Municipal, permitiriam assegurar e
desenvolver o respectivo curso de formação.

Valor a pagar em comissões no âmbito do pacto assinado entre PS, PSD e CDS e FMI, BCE e UE

17 Novembro 2011

Durante a reunião da Comissão Eventual para o Acompanhamento do Programa de Assistência
Financeira a Portugal com a presença dos representantes das entidades estrangeiras com quem
PS, PSD e CDS assinaram o pacto de agressão, FMI, BCE e UE, o Grupo Parlamentar do
Partido Comunista Português colocou um conjunto de questões.

Valorização da formação em Gestão Cinegética

17 Novembro 2011

A Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou recentemente uma moção dando conta de
várias preocupações relativas à formação em Gestão Cinegética ministrada pela Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC), apontando igualmente um
conjunto de propostas que, no entender da Assembleia Municipal, permitiriam assegurar e
desenvolver o respectivo curso de formação.

Aumento da taxa de recursos hídricos aplicada aos viveiristas da Ria Formosa

16 Novembro 2011

O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, através do Parque Natural da Ria
Formosa, cobrava ao viveiristas da Ria Formosa, ao abrigo do decreto-lei n.º 47/94, de 22 de
Fevereiro, a taxa de utilização de terrenos do domínio público marítimo, com o valor de 2,5
cêntimos por m2 de ocupação de planos de água. Esta taxa foi cobrada até ao final do 1º
semestre de 2008.

Situação dos Trabalhadores da Lusosider, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

15 Novembro 2011

A Lusosider é uma empresa metalúrgica situada no Concelho do Seixal, com cerca de 200
trabalhadores. Nos últimos anos a empresa procedeu a vários processos de despedimento de
trabalhadores, ao invés de cumprir os compromissos assumidos com o Estado de Português, de
alargar a produção e criar mais postos de trabalho.

Novo hospital de Lagos (Algarve)

14 Novembro 2011

Em Setembro de 2009, foi entregue ao Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde
(ARS) do Algarve o documento "Planificação Funcional Básica do Novo Hospital de Alta
Resolução, «Hospital Ligeiro de Lagos»".
Posteriormente, em Dezembro de 2009, o documento acima referido sofreu algumas alterações,
tendo sido reenviado ao Sr. Presidente da ARS do Algarve.

Competitividade da economia e das empresas portuguesas do interior do País no Orçamento do Estado para 2012

14 Novembro 2011

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012

14 Novembro 2011

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer