A organização do PCP na região do Tâmega e Sousa tem procurado acompanhar a situação das corporações de bombeiros, reconhecendo a importância dessas entidades e a de corresponder às suas necessidades.

Os contactos realizados indicam que está a ser imposta uma deliberada e progressiva asfixia financeira às associações de bombeiros – reconhecidamente a mais forte componente de proteção e socorro do País –, seja pela recusa de instituição de um regime de financiamento adequado, seja pelas consequências das restrições impostas ao direito ao transporte de doentes não urgentes.

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da existência de discriminação salarial entre trabalhadores do Centro de Conferência de Faturas do SNS a funcionar nas instalações dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS da Maia).

O Subsídio de Educação Especial, apoio concedido a crianças e jovens com deficiência, que se encontrem a frequentar estabelecimento de ensino especial e que necessitem de apoio individualizado, mediante comprovada redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual, certificada por um médico especialista é requerido à Segurança Social em setembro de cada ano (coincidindo com o inicio do ano letivo), sendo instruído com os documentos preenchidos por médicos especialistas.

O Grupo Parlamentar tem vindo desde há largos anos e ao longo de várias legislaturas a denunciar alegados de abusos por parte das empresas prestadoras de serviços de limpeza nos Hospitais, bem como da enorme exploração dos trabalhadores e violação dos seus direitos.

No caso específico da limpeza do Hospital do S. José, caso já anteriormente denunciado pelo Grupo Parlamentar do PCP relativamente a: