Perguntas ao Governo

Situação na empresa de confeções La Perla, em Vila Nova de Gaia

7 Novembro 2023

Cerca de 200 trabalhadoras ao serviço da empresa de confeções La Perla Portugal, localizada em Valadores, Vila Nova de Gaia, estão desde o final das férias de agosto em situação de desocupação, sendo credoras já dos vencimentos relativos aos meses de setembro e de outubro, bem como de parte do subsídio de férias e desconhecendo o seu futuro.

Repartição das Finanças da Póvoa de Varzim

6 Novembro 2023

O Serviço de finanças da Póvoa de Varzim presta um importante serviço à população deste concelho, com mais de 60 mil habitantes.

Entre os cerca de 60 mil habitantes, como nos restantes concelhos, vive um conjunto de pessoas que, devido à sua idade ou outros motivos, não têm disponibilidade ou possibilidade de aceder às plataformas eletrónicas da Autoridade Tributária (AT).

Acontece que, desde o surto pandémico provocado pelo vírus COVID, o Serviço de Finanças deste concelho nunca mais recuperou o seu normal funcionamento.

Demora nas informações da responsabilidade da Segurança Socia relativas ao abono de família para filhos de pais portugueses emigrantes

31 Outubro 2023

O Abono de Família é uma prestação social atribuída mensalmente pela Segurança Social, com o objetivo de compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e à educação das crianças e jovens, pelo que para que um cidadão possa beneficiar deste apoio social deve observar um conjunto de requisitos, entre os quais ser residente.

Considera-se residente:

• o cidadão nacional que possua domicílio habitual em território nacional

• o cidadão estrangeiro, refugiado ou apátrida habilitado com título válido de autorização de residência em território nacional.

Conduta de má-fé da EDP lesiva dos trabalhadores em situação de pré-reforma e do Estado

31 Outubro 2023

Em 12 de abril de 2021, o Grupo Parlamentar do PCP enviou à Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a pergunta n.º 1816/XIV/2.ª sobre a prática levada a cabo pela empresa EDP respeitante à pré-reforma dos trabalhadores.

Sobre a situação dos trabalhadores do Jornal A Bola

30 Outubro 2023

Na sequência do acompanhamento do Grupo Parlamentar do PCP em relação à situação dos trabalhadores do Grupo, que integra o Jornal “A Bola”, recentemente adquirido por um fundo suíço e búlgaro, a Ringier Sports Media, tomámos conhecimento dos sucessivos atropelos e desrespeito dos direitos dos trabalhadores, pela atual Administração.

Situação laboral e direitos sindicais nos Silos de Leixões

27 Outubro 2023

Os trabalhadores dos Silos de Leixões iniciaram, no ano passado, um processo reivindicativo, junto da Administração, por melhores salários e condições de trabalho.

Situação laboral e direitos sindicais nos Silos de Leixões

27 Outubro 2023

Os trabalhadores dos Silos de Leixões iniciaram, no ano passado, um processo reivindicativo, junto da Administração, por melhores salários e condições de trabalho.

Resposta da ACT a denuncias dos trabalhadores da EasyJet

26 Outubro 2023

“A ACT tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através da fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral e o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, bem como a promoção de políticas de prevenção dos riscos profissionais, quer no âmbito das relações laborais privadas, quer no âmbito da Administração Pública”, assim é descrita a missão da Autoridade para as Condições do Trabalho (doravante ACT), constante do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 47/2012, de 31 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Autoridade p

Recurso ao trabalho extraordinário do CGP

26 Outubro 2023

Chegam ao GP do PCP várias denúncias que evidenciam que o despacho nº 9389/2017 de 25 de outubro de 2017, que regulamenta o horário de trabalho do Corpo da Guarda Prisional (CGP), nunca terá sido aplicado e na prática tem servido para normalizar o recurso ao trabalho suplementar.

Plano de Mobilidade do Vale do Tua, Mirandela

20 Outubro 2023

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, em outubro de 2022, a pergunta 794/XV (1.ª) sobre o fracasso do Plano de Mobilidade do Tua, algo que qualificou então como “mais um exemplo dos sucessivos atentados ao desenvolvimento regional que são resultado das opções políticas erradas de sucessivos Governos do PS, PSD e CDS”.