Perguntas ao Governo

Situação dos cuidados de saúde primários no Litoral Alentejano

As condições de acesso e de funcionamento dos cuidados de saúde primários degradam-se na área de abrangência do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alentejo Litoral – Concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines. O orçamento é exíguo e é enorme a carência de profissionais de saúde.

Sobre os contratos entre o IHRU e a NI-UCH da Urbanização Encosta do Parque

Tendo em conta a Pergunta nº 2770/XII/1ª dirigida ao Governo pelo Grupo Parlamentar do PCP e a resposta enviada a este Grupo Parlamentar e a inevitável comparação entre o conteúdo dessa Resposta e o conteúdo da Resposta ao Requerimento entretanto apresentado igualmente pelo PCP sobre a mesma matéria, é absolutamente incontornável esclarecer algumas questões.

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar a seguinte denúncia, que, em seguida, se transcreve:
«Serve a presente exposição para denunciar situações intoleráveis, o caos e as ilegalidades decorrentes no Laboratório de Análises do IST e na ADIST das quais muitos têm conhecimento desde há muito sem que até à data nada tenham feito para corrigi-las.

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar a seguinte denúncia, que, em seguida, se transcreve:
«Serve a presente exposição para denunciar situações intoleráveis, o caos e as ilegalidades decorrentes no Laboratório de Análises do IST e na ADIST das quais muitos têm conhecimento desde há muito sem que até à data nada tenham feito para corrigi-las.

Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego

No contexto do Programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, encontraram-se com diversas entidades económicas e sociais, nomeadamente a União dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria, que levantaram questões sobre a fiabilidade
dos dados estatísticos regionais, designadamente na avaliação dos números de emprego/desemprego.

Consequências do encerramento do atendimento complementar no Centro de Saúde da Lapa

Na senda da política de fragilização do Serviço Nacional de Saúde e do desvio de utentes para os sistemas privados, o Governo orquestra uma estratégia de enfraquecimento da qualidade do serviço prestado pelos Centros de Saúde junto das populações. Esta política traduz-se numa

Transferência de serviços do Exército de Évora e Vendas Novas para Lisboa

Surgiram recentemente informações que dão conta da intenção do Governo transferir serviços do Exército de Évora e Vendas Novas para Lisboa.

Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social

O PCP recebeu a informação relativa ao encerramento de espaços informativos da Segurança Social na Alameda, Avenida EU e Pedralvas e a abertura de espaço na Loja do Cidadão, na Loja do Cidadão na Quinta, com pré-marcação.

Recebemo ainda, a Informação relativa ao Centro Regional do Areeiro, que a partir de 25 de Junho passará a atender com pré-marcação.

Atrasos do IFAP no pagamento às empresas dos Açores e da Madeira dos apoios ao POSEI

Em recente resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (16 de Maio de 2012) recomenda-se ao governo da República «o cumprimento dos prazos de pagamento previstos pela União Europeia, do POSEI –regime específico de abastecimento».

Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego

No contexto do Programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, encontraram-se com diversas entidades económicas e sociais, nomeadamente a União dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria, que levantaram questões sobre a fiabilidade
dos dados estatísticos regionais, designadamente na avaliação dos números de emprego/desemprego.