Perguntas ao Governo

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino

19 Junho 2012

No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção

Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos

19 Junho 2012

O PCP, por diversas vezes, dentro e fora da Assembleia da República, manifestou a sua oposição ao processo em curso de constituição de mega agrupamentos.
Com a constituição dos mega agrupamentos, perde a escola pública, conquista de Abril, perdem os alunos, os pais e perdem os trabalhadores da escola.

Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro

15 Junho 2012

Em fevereiro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre as medidas que pretendia adotar para que o Hospital de Faro dispusesse de condições para garantir os serviços e tratamentos oncológicos adequados.

Possível encerramento do Centro de Saúde Militar de Coimbra - Coimbra

15 Junho 2012

Tivemos conhecimento de que recentemente surgiram notícias sobre o possível encerramento do Centro de Saúde Militar de Coimbra (Hospital Militar).
Estas notícias suscitaram grande preocupação junto dos militares utentes e seus familiares desta unidade de saúde, designadamente a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA).

Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP

14 Junho 2012

Em Janeiro de 2012, o Governo consultou os sindicatos representativos do pessoal da PSP acerca de um novo regulamento dos serviços especiais e remunerados, que, segundo fomos informados, terá obtido uma receção favorável da parte dos sindicatos. Porém, passados vários
meses, não houve mais notícias desse regulamento.

Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância

14 Junho 2012

O Centro Naval de Ensino à Distância foi criado pelo Decreto-Regulamentar nº 36/94, de 1 de Setembro, por extinção do Centro de Instrução por Correspondência. Através do Despacho Conjunto nº 347/97, de 18 de Setembro (Ministérios da Educação e da Defesa Nacional), passou a executar um projeto de ensino secundário à distância disponibilizado aos militares dos três ramos das Forças Armadas.

Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde "IdealMed" - Coimbra

14 Junho 2012

O PCP teve conhecimento de que a 16 de Maio foi inaugurada em Coimbra a unidade de saúde privada “IdealMed”.
Terá vindo a público que esta unidade de saúde privada foi inaugurada sem licença da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro.
Também têm vindo a público várias questões graves reveladoras da promiscuidade entre o SNS e os grupos privados.

Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro

14 Junho 2012

A situação do serviço de urgência do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro, tem sido infelizmente presença habitual nas notícias pelas piores razões. Os espaços são exíguo e as condições péssimas não havendo sequer macas em número suficiente para servir os doentes que ali
afluem dos mais diversos pontos da região.

Mega agrupamentos no Concelho de Aveiro

14 Junho 2012

O PCP tem acompanhado com muita preocupação o desenvolvimento da polémica à volta da imposição dos chamados mega agrupamentos por todo o país.

Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal

14 Junho 2012

Através de um ofício que nos foi remetido pela Direção do Festival Internacional de Cinema do Porto, fomos informados que a 32.ª edição do Fantasporto, realizada no corrente ano de 2012, ao contrário do que vinha a ser uma prática normal nos últimos anos, não recebeu qualquer apoio financeiro do Turismo de Portugal.