A política do Governo para o sector das Artes e da Cultura é uma política de desmantelamento das funções sociais do Estado previstas na Constituição da República Portuguesa que visa no essencial a subversão do papel das Artes e da Cultura na sociedade portuguesa e na política: de elementos fundamentais para a emancipação, para a liberdade e para a democracia a meras mercadorias de entretenimento e

1.No dia 29 de Julho surgiu na comunicação social (Jornal de Notícias, página 33) uma notícia, com origem não identificada na ASAE, que sob o título “Ninguém fiscaliza carne, ovos e peixe que comemos”, denunciava um preocupante funcionamento de serviços do Estado.

O Deputado do PCP, Agostinho Lopes, questionou o Ministério da Saúde sobre a nomeação de novos Directores Executivos dos ACES feita pelo Ministro da Saúde na sequência de proposta da A.R.S.Norte, que configura uma situação escandalosamente clientelar e deixa cair a máscara de seriedade e isenção que vem propalando desde a campanha eleitoral com que alcançaram o poder.

Segundo várias informações chegadas ao GP do PCP, o Governo PSD/CDS, pretende, através do Ministério da Educação, colocar, a partir de Outubro de 2012, os professores com o chamado “horário zero” nos Centros de Formação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional
(IEFP) de forma a ministrarem a formação de base e científica.