Perguntas ao Governo

Fantasporto - apoio à 33.ª edição

A realização do Fantasporto tem dependido, como é do conhecimento geral, do mecenato privado (cerca de 60% do seu orçamento) e igualmente dos apoios públicos, sendo que estes têm tido como origem a Secretaria de Estado da Cultura, o Turismo de Portugal, os apoios municipais e os que resultam do Programa Media.

Cobrança de impostos prescritos

De acordo com algumas informações que nos têm sido transmitidas, algumas direções distritais da Administração Tributária parece que têm em curso procedimentos de liquidação e cobrança de impostos, já prescritos ao abrigo da Lei Geral Tributária.

Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende

Informações diversas, de pessoas do concelho, referem vários problemas graves de saúde doenças respiratórias/pulmonares, com casos de morte de trabalhadores da referida empresa.
Problemas sobre os quais tem havido um pesado e estranho silêncio.

Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende

Informações diversas, de pessoas do concelho, referem vários problemas graves de saúde doenças respiratórias/pulmonares, com casos de morte de trabalhadores da referida empresa.Problemas sobre os quais tem havido um pesado e estranho silêncio.

Privatização de matas públicas

Considerando a implementação do PREMAC no MAMAOT, designadamente a anunciada fusão dos Serviços Florestais/AFN com o ICN, a qual um ano volvido sobre tal anúncio ainda não aconteceu, apesar de já publicada a Lei Orgânica do futuro organismo;

Extinção de posto de trabalho na JOBASI - Acessórios Eléctricos e Bronzes, SA, Braga

A empresa em epígrafe, depois de ter passado o trabalhador Carlos André Fernandes Vieira a uma relação laboral de contrato efectivo, pretende agora despedir o trabalhador, alegando a extinção do seu posto de trabalho. Tal procedimento, sendo no mínimo peculiar, torna-se ainda mais estranho porque o referido trabalhador está afecto a vários postos de trabalho.

Campanhas de promoção da grande distribuição

A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os

Participação da RTP na campanha de branqueamento da grande distribuição

A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os

Pescadores de Cacilhas sem alternativas para acostagem das embarcações (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

O Grupo Parlamentar do PCP esteve em contacto com os pescadores de Cacilhas, tendo estado presente na Tribuna Pública ali realizada no passado dia 1 pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul/CGTP, e promovido uma visita ao local com os pescadores e seus dirigentes sindicais.

Pescadores de Cacilhas sem alternativas para acostagem das embarcações - a intervenção da "Baía do Tejo"/PARPÚBLICA (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

O Grupo Parlamentar do PCP esteve em contacto com os pescadores de Cacilhas, tendo estado presente na Tribuna Pública ali realizada no passado dia 1 pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul/CGTP, e promovido uma visita ao local com os pescadores e seus dirigentes sindicais.