Perguntas ao Governo

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Tomámos conhecimento da intenção do Governo privatizar, entregando a gestão a entidades privadas, as creches e infantários da Segurança Social. São 23 creches e infantários a nível nacional, dos quais, 7 são no Distrito de Setúbal, designadamente, o Centro de Bem-Estar da

Extinção do Polis da Costa da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Em 2001 foi lançado o Polis da Costa da Caparica, prevendo-se inicialmente a sua conclusão para 2006. É sem dúvida um Polis muito ambicioso, integrando 8 projetos de requalificação da zona da Costa da Caparica, numa área de 650 hectares, com uma linha de oito quilómetros de costa, num investimento inicial previsto de mais de 200 milhões de euros.

Descontaminação dos solos que integram a área do projeto do Arco Ribeirinho Sul no Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

No âmbito do projeto do Arco Ribeirinho Sul, o Estado comprometeu-se a proceder à descontaminação dos solos, com elevado passivo ambiental, sobretudo nos territórios da ex-Siderurgia Nacional e da ex-Quimiparque.

Descontaminação dos solos que integram a área do projeto do Arco Ribeirinho Sul no Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

No âmbito do projeto do Arco Ribeirinho Sul, o Estado comprometeu-se a proceder à descontaminação dos solos, com elevado passivo ambiental, sobretudo nos territórios da ex-Siderurgia Nacional e da ex-Quimiparque.

Cortes no financiamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve e profunda limitação da lei da ação social direta

5 Julho 2012

Os Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve têm sofrido consecutivos cortes nas transferências do Orçamento do Estado. Em 2010 estas transferências foram de 1.380.704 euros, passando para 1.257.293 euros em 2011 e, no corrente ano, de apenas 1.108.832 euros.

Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande - Distrito de Leiria

5 Julho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação inaceitável que se verifica na fábrica de plásticos GRANDUPLA, no concelho da Marinha Grande.

Dinheiros das explorações de Baldios à guarda do Estado (III)

5 Julho 2012

A Resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 3079/XII(1ª), de 30 de Maio, do Grupo Parlamentar do PCP continua sem responder a questões cruciais para avaliar politicamente a dimensão e todas as vertentes de um
problema que se arrasta há dezenas de anos, com prejuízos para as populações e compartes dos baldios.

Auditoria e situação do Fundo Florestal Permanente

5 Julho 2012

O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território anunciou a conclusão da Auditoria mandada fazer ao Fundo Florestal Permanente (FFP).

Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011

5 Julho 2012

Na Audição do secretário de Estado Adjunto da Economia, em sede de Comissão de Economia e Obras Públicas, a 27 de Junho, sobre o QREN, foi o membro do governo questionado com insistência pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe.
De facto, não houve resposta adequada e rigorosa aos problemas levantados.

Dificuldades no acesso aos canais televisivos generalistas no concelho do Crato por falta de cobertura da rede de TDT

5 Julho 2012

Chegou recentemente ao Grupo Parlamentar do PCP uma moção aprovada pela Assembleia Municipal do Crato que dá conta da impossibilidade de muitos cidadãos daquele concelho acederem aos “canais generalistas, em horário pleno e nas condições de que sempre desfrutou”.