Perguntas ao Governo

Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL

11 Julho 2012

O PCP teve conhecimento da possibilidade de encerramento do curso de cenografia na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL).
Os docentes deste curso terão já sido despedidos e os estudantes já foram informados sobre o encerramento.

Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções

11 Julho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação que pode parecer ridícula ou caricata mas, infelizmente, corresponde ao rumo de desvalorização, desinteresse e degradação a que o Governo tem vindo a sujeitar a Polícia Judiciária (PJ).

Extinção da Comissão de Classificação de Espetáculos - Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Culturais (Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio)

10 Julho 2012

Foi publicado no passado dia 25 de Maio no Diário da República o Decreto Regulamentar n.º 43/2012 que determinou a entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Culturais na semana seguinte (dia 1 de Junho).

Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional

10 Julho 2012

A Escola de Dança do Conservatório Nacional é uma escola vocacional de Ensino Artístico, de formação de bailarinos profissionais em regime de ensino integrado.

Não abertura de concursos de apoio às artes

10 Julho 2012

Na última audição parlamentar em Comissão de Educação, Ciência e Cultura, em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, o Sr Secretário de Estado da Cultura anunciou que apresentaria os cronogramas correspondentes aos procedimentos para concurso de apoio às artes a abrir ainda em 2012.

Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira)

10 Julho 2012

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a notícia que, desde o passado dia 6 de Julho os operários corticeiros das empresas ICL e ICAL, sitas em Lourosa, Santa Maria da Feira, se encontram em greve, em luta pelo cumprimento dos seus direitos, designadamente o
pagamento dos salários e subsídios em atraso.

Linha 94 da STCP (Porto)

6 Julho 2012

A linha 94 da Sociedade de transportes coletivos do Porto (STCP) faz a ligação entre a cidade do Porto e a freguesia de Campo do concelho de Valongo.
Estando integrada na rede da STCP, a verdade é que esta linha está concessionada à empresa VALPI.
Ora, de acordo com informações recolhidas, tem-se verificado uma acentuada quebra dos serviços prestados à população.

Unidades de saúde familiares da cidade do Porto

6 Julho 2012

Depois de uma visita à unidade de saúde de Serpa Pinto e ao Agrupamento de Centros de saúde do Porto Ocidental, constatamos um conjunto de problemas que importa questionar.
De acordo com a informação recolhida, existiam na cidade do Porto duas Unidades e Saúde Familiares com horário alargado.
Acontece que este horário alargado, entre as 20 e 23 horas, terminou no passado mês de Abril.

Construção do IC35

6 Julho 2012

O IC35 é uma velha e muito legítima aspiração da população de Penafiel, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva e, entre outras, Cinfães.
A construção desta via, prometida aquando da queda da ponte Hintze Ribeiro em Março de 2001, tem vindo a ser sucessivamente adiada por sucessivos Governos sejam eles do PS ou do PSD, com ou sem o CDS.

Ataque ao direito à Greve na CP

6 Julho 2012

É do conhecimento do grupo parlamentar do PCP que a CP, empresa pública tutelada pelo Ministério da Economia e Emprego, mais uma vez considerou como ilegal uma greve legítima dos seus trabalhadores, reincidindo no desrespeito pelo direito àgreve, como jávem sendo aliás,
sua prática.