Perguntas ao Governo

Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa
19 Outubro 2012
Desde há muito que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português vem alertando para a política de sub-financiamento do Ensino Superior Público e denunciando os seus efeitos negativos na qualidade do ensino, na economia das famílias dos estudantes e na importância do papel social e económico do Ensino Superior em Portugal.

Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João
19 Outubro 2012
Tomámos conhecimento através da TEM – Associação Todos com a Esclerose Múltipla que o Centro Hospitalar de São João está a alterar a medicação dos doentes com esclerose múltipla (tratamento com Rebif, da Merck). Essas alterações serão implementadas a partir do próximo mês de novembro, encaminhando os doentes para o seu médico para substituir a terapêutica.

Falta de médicos na extensão do Centro de Saúde de Lordosa
19 Outubro 2012
A Extensão de Saúde de Lordosa serve uma população residente de alguns milhares de habitantes (distribuída pelas freguesias de Calde e de Lordosa) significativamente envelhecida.

Impedimento do acesso público à praia atlântica em Tróia
19 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que estarão a decorrer, neste preciso momento, negociações em estado avançado, entre a associação de moradores da zona urbanizada de Soltróia, denominada de Aprosol, a Câmara Municipal de Grândola (CMG) e o Grupo Sonae, através da sua detida Soltróia Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Troia, com o objetivo único de permitir à referida

Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido
18 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do relato de uma família (Arminda Gonçalves Azevedo e Joaquim Dias Queirós, casados, com 79 e 77 anos de idade, respetivamente, e utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido - UCSPC) quedenuncia as crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, que passamos a citar:

Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA
17 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo a 7 de setembro, através da Pergunta nº 3910/XII/1ª, sobre o desenvolvimento do acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA, que segundo o qual, tem como objetivo reduzir despesa pública com medicamentos, quer em ambulatório, quer em meio hospitalar.

Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo
17 Outubro 2012
Após o escandaloso processo de contratação de enfermeiros em falta para os centros de saúde, através de empresas de trabalho temporário, com uma remuneração na ordem dos 3,96 euros por hora, a recibos verdes e por um período de três meses; verificou-se desde 1 de Outubro a saída da maioria dos enfermeiros, o que está a colocar em causa o funcionamento dos centros de saúde e a prestação de cuidados

Notícias sobre páraquedistas portugueses a combater na Síria
17 Outubro 2012
Em Junho passado um jornalista alemão, Christoph R. Hörstel, noticiou a captura pelo exército sírio de paraquedistas portugueses ao serviço de empresas privadas que combatem as autoridades daquele país.
A notícia, publicada em Junho passado na página da televisão internacional RT,(disponível em http://rt.com/news/syria-foreign-insurgents-terror-974/) referia a captura de entre 200 a 300 elementos de empresas privadas de segurança a combater na Síria. Entre eles, é referida a presença de pára-quedistas portugueses na reserva.

Cortes nas transferências para instituições de acolhimento correspondentes a contratos no âmbito dos Programas Ciência 2007 e 2008
17 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a opção que o Governo tomou de impor nas verbas destinadas a pagamento de salários resultantes dos contratos firmados no âmbito dos Programas Ciência 2007 e 2008 uma redução proporcional àquela imposta nos salários dos trabalhadores da administração pública por força da aplicação do pacto de agressão assinado por PS, PSD e CDS e

Perseguição e intimidação a trabalhador da Scotturb
17 Outubro 2012
Na sequência da greve realizada pelos trabalhadores da Scotturb no passado dia 3 de Outubro, o patrão determinou a suspensão de um trabalhador da empresa, tendo lançadoum processo disciplinar para despedimento por atos supostamente cometidos durante a greve.
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