Perguntas ao Governo

Atraso na aprovação de candidaturas ao PRODER
24 Outubro 2012
A ASFOALA - Associação de Produtores Florestais do Alto Alentejo, contactou a Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, dando a conhecer atrasos consideráveis em candidaturas ao PRODER promovidas por aquela entidade.
As candidaturas que propõem a intervenção em cerca 9500 hectares nos concelhos de Grândola e de Santiago do Cacém constituem um processo que decorre desde julho de 2011.

Serviços de saúde no concelho de Moura
24 Outubro 2012
Em visita esta semana ao Centro de Saúde de Moura, no distrito de Beja, conhecemos alguns problemas que necessitam de atenção e intervenção por parte da tutela.

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura
24 Outubro 2012
Este Grupo Parlamentar fez uma visita à Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura, e conheceu um conjunto de problemas que afetam este estabelecimento.

Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E

Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 Outubro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E

Situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão
24 Outubro 2012
Didáxis é uma Cooperativa de Ensino, com contrato de associação com o Ministério da Educação e Ciência, com dois estabelecimentos, um em Riba de Ave e outro em Vale S. Cosme, Vila Nova de Famalicão. A Cooperativa tem professores cooperantes (sócios da cooperativa) e professores não cooperantes.

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet
24 Outubro 2012
O PCP teve conhecimento de que estariam disponíveis na internet um conjunto de informações que deveriam ser reservadas senão confidenciais sobre os alunos de uma Escola Secundária na zona metropolitana de Lisboa.

Criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para analisar a Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª
24 Outubro 2012
No quadro do debate na especialidade da Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª, em sede da Comissão de Agricultura e Mar, o Grupo Parlamentar do PCP propôs a audição de um conjunto de especialistas e entidades do sector, o que foi aprovado.
No passado dia 11 de Outubro foram ouvidos o Professor Pedro Amaro, o Professor António Mexiae e a Eng.ª Miriam Cavaco.

Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)
24 Outubro 2012
A AAFP expôs a diversos órgãos de soberania, em Maio de 2012, um conjunto de preocupações com a transparência, legalidade, lealdade concorrencial (e economia paralela) nas actividades funerárias.

Problemas com o Baldio de Paradança, Mondim de Bastos
24 Outubro 2012
Na visita às Comunidades Baldias, realizada pela Comissão de Agricultura e Mar, nos dias 10, 11 e 12 de Setembro passado, estivemos no Conselho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real.
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