Perguntas ao Governo

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior

2 Novembro 2012

O Governo PSD/CDS publicou a 13 de Agosto a Portaria nº 243-A/2012 que define “os planos de estudos dos cursos de ensino artístico especializado nos domínios das Artes Visuais e Audiovisuais, oferta vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior ou orientada na dupla perspetiva da inserção no mercado de trabalho e do prosseguimento de estudos”.

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

2 Novembro 2012

A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.

Exclusão do Município de Mora das candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território/QREN

31 Outubro 2012

O Município de Mora foi excluído da possibilidade de apresentar candidaturas para investimentos ao nível do abastecimento de água e saneamento, no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território (POVT)/QREN.

Exclusão do Município de Mora das candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Valorização do Território/QREN

31 Outubro 2012

O Município de Mora foi excluído da possibilidade de apresentar candidaturas para investimentos ao nível do abastecimento de água e saneamento, por entidades públicas, empurrando os municípios para sistemas multimunicipais e privatizadores do abastecimento da água e saneamento.

Degradação das condições de funcionamento da na Escola Básica de 2º e 3º ciclos D. Manuel I - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

31 Outubro 2012

Tivemos conhecimento da degradação das condições de funcionamento da Escola Básica de 2º e 3º ciclos D. Manuel I em Alcochete. Verifica-se a falta de auxiliares de ação educativa, o que conduz a grandes constrangimentos diários nesta escola, com maior incidência por exemplo ao
nível da vigilância e no controlo das entradas e saídas da escola.

Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro - Distrito de Setúbal

31 Outubro 2012

Em resposta à Pergunta nº 3690/XII/1º sobre a situação do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro, o Governo assumiu a necessidade de contratar mais um especialista e que já tinha sido publicado em Diário da República, o aviso de procedimento concursal para o efeito a 10 de
agosto.

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados

31 Outubro 2012

Por incumprimento do acordo firmado entre o Governo e a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros (SCMAV), para a entrada em funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados (UCCI), esta encontra-se numa situação de grandes dificuldades financeiras.