Perguntas ao Governo

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica

31 Outubro 2012

O PCP teve conhecimento, através de uma exposição chegada à Subcomissão de Igualdade da Assembleia da República, de uma situação dramática de uma mulher vítima de violência doméstica.
Esta mulher terá o Estatuto de Vítima, contudo os mecanismos daqui decorrentes para garantir a sua proteção e evitar a sua revitimização não foram acionados pelas entidades responsáveis.

Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos

31 Outubro 2012

O PCP teve conhecimento que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) lançou novamente um concurso para a contratação de médicos para centros de saúde e serviços de atendimento permanente.

Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP)

31 Outubro 2012

O Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP), desempenha um importantíssimo papel no nosso país. A este centro compete não só a confirmação das doenças profissionais como compete a aplicação do regime de reparação das mesmas.

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado

31 Outubro 2012

Em declarações à comunicação social, o Reitor da Universidade do Algarve denunciou há dias que se prevê um corte médio na transferência de verbas do Orçamento de Estado para a Universidade do Algarve acima dos 12%, inclusive acima da média prevista para as universidades portuguesas, na ordem dos 10%.

Falta grave de funcionários na Escola Secundária D. João II (Setúbal)

30 Outubro 2012

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Falta grave de funcionários na Escola Secundária Sebastião da Gama (Setúbal)

30 Outubro 2012

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira

30 Outubro 2012

A Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de Junho, aprovada na sequência da catástrofe natural ocorrida em 20 de Fevereiro desse ano na Região Autónoma da Madeira e visando apoiar o necessário esforço de reconstrução das infraestruturas afetadas, fixou um pacote financeiro de 1.040 milhões de euros para esse efeito, para o quadriénio 2010-2013.

Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de Castro Verde (Beja)

30 Outubro 2012

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do Grupo de Trabalho dos Currículos do Ensino Básico e Secundário, recebeu em audiência no passado dia 30 de Outubro, um professor do Agrupamento de Escolas de Castro Verde no distrito de Beja, tendo ouvindo a sua exposição sobre o que considerou serem as “condições de trabalho mais adversas e preocupantes”, desde que é professor há 13 anos.

Desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais no Agrupamento de Escolas da Damaia (Lisboa)

30 Outubro 2012

O PCP teve conhecimento de uma situação gravíssima de incumprimento da lei, relativo à garantia das condições humanas adequadas à frequência escolar de uma criança de 5 anos no Jardim de Infância da Damaia.

Despedimento colectivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga

30 Outubro 2012

A STAPLES Portugal, Equipamento de Escritórios SA, subsidiária da empresa norte-americana STAPLES, com lojas em vários pontos do País, informou em 23 de Outubro, vários trabalhadores da loja de Braga, da intenção de proceder ao seu despedimento, no quadro de um despedimento colectivo.