Perguntas ao Governo

Suinicultura existente em Póvoas, na freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior

25 Outubro 2012

Desde há vários anos que a população do lugar de Póvoas, na freguesia de Fráguas, no concelho de Rio Maior, tem vindo a desencadear iniciativas destinadas a pôr termo às graves consequências ambientais provocadas por uma suiniculturaque afeta de forma irremediavel a sua qualidade de vida e que constituirá inclusivamente um perigo para a saúde pública.

Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde

25 Outubro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita ao Centro de Saúde de Mortágua e verificou a situação de profunda e grave carência de pessoal nesse importante serviço. O Concelho de Mortágua é afectado pela política seguida pelos sucessivos Governos que aposta na desavalorização do Serviço Nacional de Saúde.

Salários em atraso na Lanidor, Companhia do Campo

25 Outubro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação com que estão confrontados os trabalhadores da Lanidor, Companhia do Campo e que se caracteriza por um atraso no pagamento de salários.

Problemas dos produtores agrícolas e pecuários com explorações em áreas classificadas como vulneráveis aos nitratos - Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto

24 Outubro 2012

Sob o título «Ministério da Agricultura estrangula produção agrícolas», a propósito da publicação da Portaria n.º 259/2012 sobre o assunto em epígrafe, a CONFAGRI publicou, em 13 de Setembro, um Comunicado, onde tece duas críticas ao Ministério da Agricultura.
Transcrevemos o documento:

Instalações do SEF no Porto

24 Outubro 2012

A situação em que se encontram as instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na cidade do Porto tem vindo a ser objeto de diversas denúncias públicas e motivou já algumas notícias e reportagens por parte da comunicação social.

Suspensão da colocação de novos utentes na Unidade de Convalescença de Celorico de Basto

24 Outubro 2012

A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS do Norte, I.P.) comunicou, durante o mês de Outubro, ao Centro de Saúde de Celorico de Basto a informação em epígrafe. A decisão da ARS Norte não pode deixar de indignar os utentes do Centro de Saúde e preocupar os autarcas de Celorico de Basto.

Projecto de ordenamento fundiário de Moreira e Barroças e Taias, Monção

24 Outubro 2012

Os problemas do financiamento pelo ProDer do projecto em epígrafe foram colocados pelo Presidente da Câmara Municipal de Monção na reunião da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, na sede da Junta de Freguesia de Merufe, a 10 de Setembro, no quadro da visita às comunidades baldias então realizada.

Encerramento de delegações e serviços das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas ¿ o caso da delegação do Ave da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, em Cabeceiras de Basto

24 Outubro 2012

Prosseguindo a política de governos anteriores, nomeadamente dos governos PS/Sócrates, o governo PSD/CDS decidiu encerrar a Delegação da DRAP Norte em Cabeceiras de Basto, criada em 2007.

Problemas com as Equipas de Sapadores Florestais dos Baldios de Ermelo e Bilhó, concelho de Mondim de Basto

24 Outubro 2012

Na visita da CAM de 10, 11 e 12 de Setembro, em Mondim de Basto, estivemos com Grupo de Baldios do Concelho, a que pertencem os Baldios de Ermelo e Bilhó, dois Conselhos Directivos com Equipas de Sapadores Florestais. A ESF de Ermelo existe há mais de sete anos.

Utilização de isco vivo na pesca do polvo

24 Outubro 2012

A discussão em torno da utilização de isco vivo (caranguejo mouro, também denominado caranguejo verde) em oposição à utilização de isco morto, dividiu a comunidade piscatória no Algarve onde estas opções se colocavam.