Perguntas ao Governo

Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia

29 Julho 2013

Numa recente visita àescola secundária do Castelo da Maia, o grupo parlamentar do PCP foi confrontado com um facto inaceitável e que exige uma urgente intervenção deste Ministério.

Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A (Penafiel - Porto)

29 Julho 2013

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte transmitiu, ao grupo parlamentar do PCP, as suas preocupações quanto à empresa PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A.

Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial

29 Julho 2013

Desde há vários anos que têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP diversas exposições de instituições e utentes que dão conta da falta de uniformização de procedimentos para atribuição do subsídio de educação especial nos diversos Centros Distritais da Segurança Social quanto à frequência de estabelecimento de ensino especial, apoio individual especializado, funcionamento das equipas de avaliação,

Situação laboral no Porto de Lisboa

29 Julho 2013

O Governo e o patronato do sector têm desenvolvido uma política de desestabilização do sector portuário, com destaque para o Porto de Lisboa.
Cumprindo as orientações do capital internacional, o Governo português impôs duranteo ano passado uma profunda degradação da legislação do trabalho portuário.

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves sem investigadores

26 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves ficou recentemente sem o seu último investigador.

Situação Laboral dos Trabalhadores da empresa Coelima - Pevidem- Guimarães

25 Julho 2013

Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado há vários anos com preocupação a situação laboral, tendo efetuado perguntas em diferentes legislaturas, mormente as perguntas (nº 4188/XI/1ª nº 86/XII/1ª). Recentemente, quer por via de informações enviadas ao Grupo Parlamentar, quer dos dados fornecidos pela Administração,

Situação do Estabelecimento Prisional de Braga

25 Julho 2013

Uma delegação do PCP efetuou uma reunião com a Direção do Estabelecimento Prisional de Braga (EP Braga) no início do mês de julho. Na reunião fomos informados de diversos problemas existentes naquele estabelecimento, dos quais destacamos a sobrelotação, o não cumprimento da tipologia prisional e a necessidade de obras de requalificação.

Poluição do Rio Vizela

24 Julho 2013

São recorrentes as notícias de descargas ilegais de poluentes que afetam o Rio Vizela. Nas últimas semanas tal voltou a acontecer, conferindo à água uma coloração avermelhada, o que obrigou a Câmara Municipal, segundo notícias da comunicação social, a comunicar o facto ao SEPNA e, segundo se sabe a uma intervenção desta entidade, para procurar detetar o foco de
poluição.

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

24 Julho 2013

Uma delegação do PCP efetuou uma visita às instalações do TAF de Braga, tendo reunido, na ausência do seu Presidente- Juiz Conselheiro-, com dois representantes do Ministério Público.
No decurso da reunião, foram-nos colocados “velhos” e “novos” problemas que afetam o funcionamento daquele tribunal.

Centro Educativo do Santo da Serra

24 Julho 2013

Chegou ao nosso conhecimento que o Centro Educativo do Santo da Serra, na Região Autónoma da Madeira, uma unidade vocacionada para os esforços de reinserção social de jovens,da responsabilidade do Ministério da Justiça, inaugurado em Junho de 2010 (com 5 anos de atraso) e que custou cerca de 7 milhões de euros, será encerrado em Outubro deste ano.