Numa recente visita àescola secundária do Castelo da Maia, o grupo parlamentar do PCP foi confrontado com um facto inaceitável e que exige uma urgente intervenção deste Ministério.
Na visita que realizámos pudemos constatar que as obras de requalificação/ construção desta escola secundária estão paradas já há vários meses. Tal situação é inaceitável e está a provocar sérios prejuízos quer aos alunos, quer aos trabalhadores desta escola.
Na verdade, as obras, da responsabilidade da empresa Parque Escolar, estão literalmente a meio, o que significa que estes alunos, pelo segundo ano lectivo consecutivo, vão ficar sem qualquer espaço para convívio, não há gabinetes de trabalho e apoio, não existe uma sala própria para os professores e os serviços administrativos funcionam em condições muito precárias.
De acordo com a informações recolhidas, a presente paragem das obras deve-se a problemas entre o empreiteiro responsável pela obra e a empresa Parque Escolar.
Assim, devido a problemas alheios àescola, toda a comunidade escolar sofre as consequências, não tendo as condições necessárias para o normal desenrolar do ano lectivo.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156ºda Constituição e nos termos e para os efeitos do 229ºdo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e Ciência o seguinte:
1.ºQue razões determinam a paragem das obras nesta escola secundária?
2.ºQue medidas, com carácter de urgência, vai este Ministério tomar para desbloquear o problema?
3.ºPara quando prevêeste Ministério o retomar das obras nesta escola?
4.ºPara quando prevêeste Ministério a conclusão das obras?
5.ºEntende este Ministério ser possível prolongar a presente situação por muito mais tempo?