Perguntas ao Governo

Funcionamento do Provedor do Utente no Hospital de Braga

O Relatório 18/2013 do Tribunal de Contas, sobre as Parcerias Público-Privadas na Saúde, vem confirmar, no parágrafo 236, relativamente à atividade do Provedor do Utente, que inicialmente, “as condições observadas para a receção de utentes não se afiguravam ser as mais adequadas: uma sala com duas cadeiras simultaneamente para provedor, funcionária de apoio e utente, ou

Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães

“A Amtrol-Alfa é uma empresa especializada em Gás Industrial e Medicinal que opera no mercado português há já vários anos e que sempre pautou os seus serviços pela qualidade, profissionalismo e competência. Contamos com uma equipa de profissionais qualificados e produtos de alta qualidade, para que o resultado final seja um serviço de excelência a preços competitivos”.

Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães

“A Amtrol-Alfa é uma empresa especializada em Gás Industrial e Medicinal que opera no mercado português há já vários anos e que sempre pautou os seus serviços pela qualidade, profissionalismo e competência. Contamos com uma equipa de profissionais qualificados e produtos de alta qualidade, para que o resultado final seja um serviço de excelência a preços competitivos”.

Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos

Sobre o assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou diversas perguntas (nº633/XII/2ª, 1308/XII/2ª e 1860/XII/2ª), tendo-nos sido comunicado na última resposta, enviada pelo Gabinete do Sr.

Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães

Relativamente à empresa supra, o Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 2369/XII/2ª) que visava obter esclarecimentos sobre processo de transferência/ concentração de setores industriais da Coelima para a empresa António de Almeida e Filhos e dos contactos que a administração estava a realizar junto dos trabalhadores para efetuar a transferência para
aquela unidade fabril.

Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes dos hospitais

Notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social nacional dão conta de que os hospitais do SNS estão a utilizar as verbas destinadas ao tratamento de doentes com VIH/Sida para efetuarem pagamento das despesas correntes “água e luz”.

Legislação e código de boas práticas sobre práticas individuais restritivas do comércio

Com a lei nº 31/2013, de 10 de Maio, a Assembleia da República concedeu ao Governo autorização para estabelecer o regime contraordenacional no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.

Legislação e código de boas práticas sobre práticas individuais restritivas do comércio

Com a lei nº 31/2013, de 10 de Maio, a Assembleia da República concedeu ao Governo autorização para estabelecer o regime contraordenacional no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário

Em julho de 2012, o PCP apresentou na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 430/XII/1ª “Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia”, a que se seguiu, em março de 2013, o Projeto de Resolução n.º 649/XII/2ª “Criação da Administração dos Portos do Algarve”.

Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Têxtil da Beira Baixa que a empresa Confeções CARVESTE, no Concelho de Belmonte, encontra-se a negociar um Plano Especial de
Revitalização.