Perguntas ao Governo

Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal
30 Julho 2013
O Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS) é um organismo da Assembleia Distrital de Setúbal. O museu foi criado em dezembro de 1974, no processo de democratização da cultura em resultado da Revolução de Abril.

Alterações nas valências dos Hospitais da Região de Setúbal
30 Julho 2013
Avolumam-se as preocupações do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português quanto à eventual reorganização hospitalar na Região de Setúbal. Preocupa-nos sobretudo a não continuidade das valências nos Centros Hospitalares de Setúbal e Barreiro/Montijo, com a consequente concentração no Hospital Garcia de Orta (HGO), já bastante sobrelotado para a população que abrange.

Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de hematologia oncológica
30 Julho 2013
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 1149/XII/2ª). Na resposta enviada pelo Gabinete do Sr. Ministro da Saúde é afirmado que existem naquela unidade de cuidados de saúde “4 oncologistas, 1 hemato-oncologista e 7 internos de especialidade de oncologia, a trabalharem a trabalharem a tempo inteiro”.

Atitude intimidatória da Administração da SN junto dos trabalhadores
30 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE Sul) da atitude intimidatória junto de um trabalhador eleito para a Comissão de Trabalhadores.

Fim do alargamento do horário de funcionamento das unidades de saúde de Viseu
30 Julho 2013
A par do que já ocorreu no Norte, vem agora a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro unilateralmente, impor o encerramento das unidades de saúde primários a partir das 20h nos dias de semana e a partir das 13h aos sábados. Na prática, a ARS do Centro está a impedir sem qualquer fundamentação, o fncionamento em horário alargad no período noturno durante

Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade
30 Julho 2013
Tivemos conhecimento através dos órgãos de comunicação social nacional da dificuldade no acesso a medicamentos para os tratamentos de fertilidade em farmácias, sobretudo em Lisboa e Porto. Os medicamentos que são difíceis de encontrar são o Gonal, Pregnyl, Puregon, Cetrotide e Menopur.

Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.
30 Julho 2013
Desde que entrou em vigor a contratação pública através, primeiramente, da Agência Nacional de Compras Públicas e, agora com a Entidade de Serviços Partilhados da administração pública, IP, criada através do Decreto-lei nº 117-A/2012, de 14 de junho, têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP um conjunto significativo de informações acerca do funcionamento desta entidade, mormente da falta de transpa

Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga
30 Julho 2013
A Escola Profissional de Braga (EPB), considerada no passado recente um modelo de escola profissional, pelo seu desempenho e empregabilidade dos seus alunos, foi privatizada/vendida em Julho de 2011 por decisão do Partido Socialista e da coligação PSD/CDS/PPM na Câmara de Braga, ao Grupo Rumos.

Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga
30 Julho 2013
A Escola Profissional de Braga (EPB), considerada no passado recente um modelo de escola profissional, pelo seu desempenho e empregabilidade dos seus alunos, foi privatizada/vendida em Julho de 2011 por decisão do Partido Socialista e da coligação PSD/CDS/PPM na Câmara de Braga, ao Grupo Rumos.

Introdução de novos pórticos na A23
30 Julho 2013
A introdução de portagens na A23, imposta pelo Governo PS e mantida pelo Governo PSD/CDS, apesar do protesto manifestado pelas populações e autarquias da região, e apoiada pelos Deputados do PS, do PSD e do CDS na Assembleia da República, tem vindo a causar, como era previsível, um enorme transtorno às populações e tem vindo a contribuir para o agravamento das consequências da crise económica e so
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