Pergunta ao Governo N.º 2654/XII/2

Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade

Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade

Tivemos conhecimento através dos órgãos de comunicação social nacional da dificuldade no acesso a medicamentos para os tratamentos de fertilidade em farmácias, sobretudo em Lisboa e Porto. Os medicamentos que são difíceis de encontrar são o Gonal, Pregnyl, Puregon, Cetrotide e Menopur.
A inacessibilidade aos medicamentos pode colocar em causa os tratamentos de fertilidade iniciados pelos casais e o investimento público e particular (quando os casais se dirigem a entidades privadas) realizado nesses tratamentos.
É preciso atender que os casais que procuram os tratamentos de fertilidade anseiam pela possibilidade de poderem ter um filho e a falta destes medicamentos adia a concretização do seu sonho, defraudando as suas expetativas.
E para as mulheres que já estão próximo do limite da idade para acederem aos tratamentos de fertilidade a falta de medicamentos, pode determinar a possibilidade de poderem vir ou não a ser mães.
É preciso ter sensibilidade para os sentimentos dos casais que se encontram nesta situação. A incerteza e a insegurança assaltam estas famílias e tem muitas implicações a nível psicológico para as mulheres.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.O Governo tem conhecimento desta situação? Qual o acompanhamento que tem dado a esta matéria?
2.Que medidas pretende o Governo tomar para garantir a existência destes medicamentos nas farmácias portugueses, garantindo assim as condições para o sucesso dos tratamentos de fertilidade?

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