Perguntas ao Governo

Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto)

12 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento através da importante posição pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 Paranhos da falta de condições básicas para o início do ano letivo 2013/2014.

Falta de funcionários

Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

11 Setembro 2013

No dia 22 de Maio de 2013, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo, nomeadamente ao Secretário de Estado da Cultura, uma Pergunta sobre a situação financeira da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema e do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento.

Concursos de apoio à produção cinematográfica, cobrança da taxa sobre operadores de serviços de televisão no âmbito da Lei do Cinema e do Audiovisual

11 Setembro 2013

Desde o primeiro momento que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português alertou para os riscos e para as insuficiências contidas na Proposta de Lei que viria a originar a Lei do Cinema e do Audiovisual - Lei nº 55/2012. Aliás, mesmo contra uma corrente que ansiava a todo o custo a aprovação de uma Lei, o PCP denunciou a estratégia do Governo.

Falta de médicos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

11 Setembro 2013

O corpo clínico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) é neste momento insuficiente para suprir as necessidades de bom funcionamento, sobretudo na especialidade de Medicina Interna e no Serviço de Urgência. Estes profissionais médicos acumulam horas extraordinárias no Serviço de Urgência com o consequente desgaste que isso acarreta.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

4 Setembro 2013

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

4 Setembro 2013

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Situação da empresa Lusofane

4 Setembro 2013

A empresa Lusofane, situada em Vila Chã de Ourique, no concelho do Cartaxo, passa por uma situação extremamente difícil, que coloca os trabalhadores e as suas famílias numa situação dramática.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.

3 Setembro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores

3 Setembro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Descontinuidade da Utilização da Aplicação Mobile Clinic no Instituto Nacional de Emergência Médica

3 Setembro 2013

Chegou informação ao Grupo Parlamentar do PCP que o Instituto Nacional de Emergência Médica procedeu, nos últimos dias de agosto, à desativação da aplicação Mobile Clinic - registo e envio de dados clínicos das ambulâncias-estando a substituí-lo pelo sistema ICARE.