Perguntas ao Governo

Necessidade de obras de requalificação na Escola Sophia de Mello Breyner

18 Setembro 2013

O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não respeitam os quesitos legais

18 Setembro 2013

Notícia divulgada, na edição do dia 17 de setembro, do Jornal de Notícias dá conta que na “Escola EB1/JI de Silveiros [Concelho de Barcelos] há uma turma com três níveis de ensino, onde se inclui três alunos com necessidades especiais”, bem como turmas com alunos com

Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira

18 Setembro 2013

O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

18 Setembro 2013

Há algum tempo que a empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo vinha a pagar os salários com atrasos, levando a que a maioria dos trabalhadores entregasse cartas para suspender o contrato de trabalho. No entanto quando o prazo expirava, a empresa pagava o salário, umas vezes na totalidade outras parcialmente.

Indeferimento de tratamento de fisioterapia a doente com esclerose múltipla

18 Setembro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a exposição de uma cidadã sobre as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde. Diz-nos que a sua filha, Maria Cristina Dias Matias, com número de utente 381692356, com esclerose múltipla foi impedida de continuar os tratamentos de
fisioterapia.

Sobre a insuficiente resposta do Hospital Garcia de Orta

18 Setembro 2013

O Governo aprofunda o desinvestimento público no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os constrangimentos em que os hospitais se encontram, resultam da política de cortes orçamentais imposta pelo Governo e da redução de profissionais de saúde.

Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo

17 Setembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da Associação Nacional de USF (USF-AN) que 45 USF de Lisboa e Vale do Tejo e que representam 993 profissionais e 801.323 utentes manifestaram o seu desagrado com o processo de contratualização para os cuidados de

Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia

17 Setembro 2013

O Governo anunciou a criação de uma lista com novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia. Importa conhecer pormenorizadamente quais os medicamentos que integram essa lista e quais os critérios para a inclusão desses novos
medicamentos.

Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei nº 11/2012, de 8 de março

17 Setembro 2013

Passado pouco mais de um ano da implementação da Lei nº11/2012, de 8 de março que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, importa fazer uma avaliação da sua aplicação.

Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja.

17 Setembro 2013

A 11 de Abril de 2013, a Direção da Organização Regional de Beja do PCP, em comunicado, denunciava a intenção de redução do número de camas no hospital José Joaquim Fernandes, nomeadamente, camas de oncologia. Nessa altura, o PCP anunciava que iria solicitar ao