Perguntas ao Governo

Falta de funcionários obriga à suspensão das aulas no edifício sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, no Porto

4 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de que a falta de funcionários do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, no Porto, obrigou a Direção a interromper as aulas nesta quinta e sexta- feira à tarde.

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária Pedro Alexandrino, Odivelas

3 Outubro 2013

A Escola Secundária Pedro Alexandrino na Póvoa de Santo Adrião, concelho de Odivelas, foi alvo de intervenção recente no âmbito do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário da Parque Escolar E.P.E.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais EB 2/3 Cristóvão Falcão, Portalegre

3 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens com necessidades especiais na Escola Básica 2/3 Cristóvão Falcão, em Portalegre.
Uma turma de 5º ano foi constituída com 23 alunos, sendo que integra um aluno com necessidades especiais profundas.

Violação do limite máximo do número de alunos por turma na Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre

3 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação de violação do limite máximo do número de alunos por turma na Escola Secundária Mouzinho da Silveira, em Portalegre.
Uma turma de 12º ano da disciplina de matemática foi constituída com 39 alunos, quando a lei prevê que o número máximo sejam 30 alunos.

Falta de professores e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr

3 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de inúmeras situações de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr, no distrito de Portalegre.
Na Escola Básica 2/3 de Montargil foi apenas autorizada a constituição de uma turma de 5º ano, que integra 22 alunos, dos quais 2 alunos com necessidades especiais.

Problemas materiais e humanos na Escola Secundária de Ponte de Sôr

3 Outubro 2013

A Escola Secundária de Ponte de Sôr, distrito de Portalegre, foialvo de intervenção recente no âmbito do Programa de Modernização das Escolas do EnsinoSecundário da Parque Escolar E.P.E.
Esta como muitas outras escolas intervencionadas no âmbito da Parque Escolar E.P.E não têmespaço físico para responder a turmas com 28 alunos, e onde existem turmas com 29 e 30 alunos.

Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade

2 Outubro 2013

O Grupo parlamentar do PCP tem intervindo diversas vezes sobre matérias relacionadas com as condições físicas dos postos da GNR. Foram acompanhadas em tempos as situações dos postos de Mértola e de Ferreira do Alentejo. Ainda no passado mês de agosto foi colocada a

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja

2 Outubro 2013

A 27 de março de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições concelhias no distrito de Beja.

Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo

2 Outubro 2013

O PCP recebeu uma exposição dramática de uma professora do 1º ciclo do Ensino Básico.
Esta docente reside em Aveiro e está vinculada ao Quadro de Zona Pedagógica do Porto. Este ano letivo, a docente foi colocado em Fragoso, Barcelos.
A docente afirma que está a passar por graves dificuldades económicas não tendo condições económicas de se deslocar 268 km diários com respetivos custos.

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

2 Outubro 2013

Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se