Perguntas ao Governo

Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel
13 Outubro 2013
No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.

Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel
13 Outubro 2013
No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.

Encerramento de repartições de finanças no Algarve
13 Outubro 2013
No passado mês de julho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério das Finanças sobre o eventual encerramento da Repartição de Finanças de Monchique, alertando para as consequências nocivas de tal medida (pergunta n.º 2610/XII/2ª, de 18 de julho de 2013).

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito do Porto
11 Outubro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas
10 Outubro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação de constituição de 4 turmas com mais de 2 alunos com necessidades especiais.
De acordo com oDespacho n.º 5048-B/2013de 12 Abril é afirmado que no Artigo 19.º n.º2 que “As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino de lugar único, que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos”, no n.º 3

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança
10 Outubro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.

Encerramento Laboratório de Apoio à Atividade Agropecuária, em Mirandela
10 Outubro 2013
Foi tornado público que o governo terá dado orientações para que o Laboratório de Apoio à Atividade Agropecuária, sob responsabilidade da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, sito em Mirandela, fosse encerrado e os seus serviços transferidos para Matosinhos.

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Viana do Castelo
10 Outubro 2013
Nas últimas semanas têm sido divulgadas várias notícias que dão conta do encerramento de 50% das repartições de finanças espalhadas pelo país, nomeadamente, nos distritos do interior, tendo sido conhecidos, no passado dia 7 do corrente mês, os contornos mais específicos da medida.

O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo
10 Outubro 2013
Tem o Governo revelado um grande enfâse na denúncia do crescimento da fraude nos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa. É evidente que tal ênfase tem uma grande base de propaganda, destinando-se por um lado a tentar disfarçar as consequências da

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Vila Real
10 Outubro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.
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