Perguntas ao Governo

Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer

7 Outubro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Desde a primeira hora, e sem qualquer tipo de equívocos, o PCP tem estado na primeira linha da defesa da construção naval em Portugal e,

Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer

7 Outubro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Desde a primeira hora, e sem qualquer tipo de equívocos, o PCP tem estado na primeira linha da defesa da construção naval em Portugal e,

Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo no Porto

7 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de que a falta de funcionários obrigou ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo no Porto.
A falta grave de funcionários que respondem a necessidades permanentes dos serviços de bar, biblioteca, pavilhão desportivo levou ao seu com prejuízo sério para os alunos.

Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical

7 Outubro 2013

O Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), Prof. Dr. Braga de Macedo, produziu em 13 de Setembro um despacho onde afirma que “no projeto de proposta de Orçamento do Estado para 2014, as medidas específicas do IICT reduzem fortemente as verbas

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de Escolas de Gouveia, Guarda

6 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de inúmeras situações de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens com necessidades especiais por todo o país.
No concelho de Gouveia num universo de 123 alunos com necessidades especiais distintas e profundas existem apenas 6 docentes de educação especial, sendo que cerca de 71 alunos não têm apoio.

Violação do limite máximo do número de alunos por turma e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na EB1/JI Pias, concelho de Monção

5 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento da violação do limite máximo número de alunos por turma no Agrupamento de Escolas de Monção.
Na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Pias no concelho de Monção foi constituída uma turma de 26 alunos, dos quais um aluno tem necessidades especiais com o diagnóstico de autismo, 21 alunos são do 2º ano e 5 alunos do 1º ano.

Violação do limite máximo de alunos por turma na Escola Secundária da Sé, Guarda

5 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação de violação do limite máximo do número de alunos por turma no Agrupamento de Escolas da Sé na Guarda.
Uma turma de 11º ano foi constituída com 36 alunos, quando a lei prevê que o número máximo sejam 30 alunos. Importa referir que destes 36 alunos, são 36 na disciplina de Português, 33 na disciplina de Filosofia e 31 na disciplina de Educação Física.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho do Sabugal, Guarda

5 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de inúmeras situações de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens com necessidades especiais por todo o país.
Num universo de 50 alunos com necessidades especiais distintas e profundas existem apenas 3 docentes de educação especial.

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro

4 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação de violação do limite máximo de alunos por turma na Escola Secundária de Casquilhos no Barreiro.

Encerramento da Styleline Mobiliário - Barcelos

4 Outubro 2013

Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio da comunicação social regional, que a mesma encerrou no passado dia 2 de setembro deixando 11 trabalhadores sem trabalho. O encerramento ocorreu no dia em que os 11 operários “se apresentaram para trabalhar” após o gozo do período de férias.