Intervenções
Críticas ao Governo pelo Orçamento do Estado que apresentou para 2014
16 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
As medidas constantes da proposta de Orçamento do Estado para 2014
16 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Marques,
Para o PCP nunca foi tão claro o que este Orçamento representa e o que o Governo está a fazer com ele: tira a quem trabalha, aos reformados, para entregar de mão-beijada aos grandes grupos económicos, à banca e às PPP.
O Orçamento do Estado apresentado para 2014
16 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
Este Orçamento — com certeza, a Sr.ª Deputada concordará comigo — é o pior Orçamento do Estado para a vida dos trabalhadores e das famílias desde a assinatura do pacto de agressão com a troica.
A proposta de Orçamento do Estado para 2014 inclui medidas gravosas para os portugueses
16 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Almeida,
Como sabe, o Orçamento do Estado, apresentado pelo Governo, estabelece como meta para 2014 um défice orçamental no valor de 4%. E para atingir este objetivo, o Governo avança com um pacote de austeridade reforçado relativamente ao pacote de austeridade que está em vigor este ano.
A nova ofensiva contra o Setor Público da Comunicação Social é um ataque à Democracia
16 Outubro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que O cenário de destruição do serviço público de rádio e televisão terá certamente resposta dos portugueses, dos democratas e todos os que compreende a importância democrática da existência de um serviço público de rádio e televisão.
"O governo está a tentar impedir o uso de um direito constitucional"
15 Outubro 2013
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.
"O Governo quer condicionar de forma ilegal a realização da manifestação da CGTP"
15 Outubro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.
"O Governo quer condicionar de forma ilegal a realização da manifestação da CGTP"
15 Outubro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.
PSD/CDS pretendiam aprovar alterações de fundo ao Decreto declarado inconstitucional
11 Outubro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, sobre um requerimento do PCP relativo à Reapreciação do Decreto n.º 177/XII que Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas, após a declaração de inconstitucionalidade de várias normas do decreto vetado
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PCP volta a propor o aumento imediato do Salário Mínimo Nacional
11 Outubro 2013
O PCP voltou a apresentar uma proposta de aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para 515 euros, a 1 de Janeiro de 2014 para 550 euros e 600 euros no final de 2014. Rita Rato afirmou que foi com a luta que se conquistou o salário mínimo nacional, será pela luta que se defenderá a sua valorização.
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