Intervenções

PCP apresenta Projecto de Resolução sobre o tratamento aos Doentes com Esclerose Múltipla

10 Outubro 2013

No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP pelo Direito ao Tratamento Adequado aos Doentes com Esclerose Múltipla Acompanhados no Serviço Nacional de Saúde, Carla Cruz afirmou que a realidade que é descrita nesta petição não está desligada do ataque mais geral que os sucessivos governos têm feito ao SNS, que foi ampliado com a assinatura do pacto de agressão assinado pelo PS, PSD e CDS-PP.

Pelo Direito ao Tratamento Adequado aos Doentes com Esclerose Múltipla Acompanhados no Serviço Nacional de Saúde

Governo prepara-se para a privatização da RTP e RDP

10 Outubro 2013

Petição solicitando um debate sobre o futuro da RTP face aos anúncios preocupantes da intenção de o Governo apresentar no Parlamento uma proposta de privatização do serviço público de rádio e televisão
(petição n.º 223/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo, obviamente, por saudar a iniciativa levada a cabo pelos peticionários.

PCP confronta governo com a situação desastrosa em que se encontra o sector da cultura

9 Outubro 2013

Perguntas de Miguel Tiago ao Secretário de Estado da Cultura, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura na Assembleia da República

PCP apresenta projecto para financiar a produção nacional e da Cinemateca

9 Outubro 2013

O PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de Lei que Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.

Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
PCP confronta governo com a situação desastrosa em que se encontra o sector da cultura

Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, ...

9 Outubro 2013

... conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 156/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

A medida anunciada pelo Governo de corte no valor nominal de pensões já atribuídas, reduzindo as reformas de aposentados da Administração Pública, e as pensões de sobrevivência

9 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Efetivamente as medidas que aqui foram explanadas, quer o corte nas pensões de sobrevivência quer o corte nas pensões dos trabalhadores da Administração Pública pela dita «convergência dos sistemas», são verdadeiramente uma obscenidade social que terá consequências dramáticas na vida das pessoas.

Cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e por, desse modo, se estar em condições para o concluir no prazo previsto

9 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Quero também, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cumprimentá-lo e desejar-lhe um bom trabalho nas suas novas tarefas, registando a cordialidade que existiu no debate político que travámos, apesar das nossas divergências.

Criticas ao Governo e à maioria por escolherem como alvo prioritário dos cortes na despesa as viúvas ou os órfãos

9 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,

Quanto ao teor da declaração política do Bloco de Esquerda não há propriamente divergências, ela reitera, no fundo, aquela que foi também a nossa declaração política. Mas acabámos de assistir a um exercício lamentável da parte do CDS-PP. Parece que o CDS-PP não tem culpas no cartório num conjunto de medidas que estão a ser tomadas.

"Falsidades e dissimulação do Ministro Portas e a continuação do terrorismo social"

9 Outubro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que o irrevogável, demissionário e agora vice-primeiro ministro Paulo Portas, deu mais uma vez provas na arte da dissimulação e no uso de falsidades e da mentira para enganar os portugueses.

"Este governo está a mais e tem de ser demitido"

4 Outubro 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a manutenção das gravosas medidas que afectam a vida dos portugueses e afundam económicamente o país. Este governo está a mais e tem de ser demitido, concluiu o Secretário-Geral do PCP.