Intervenções

PCP apresenta Projecto de Lei para a criação do Arquivo Sonoro Nacional

25 Outubro 2013

No debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a criação do Arquivo Sonoro Nacional, Miguel Tiago afirmou que não é aceitável, nem justo, que toda a recolha musical e sonora que se faça em Portugal neste momento seja realizada por privados, sem quaisquer apoios do Estado e sem qualquer intervenção pública, não é aceitável que o Estado se demita de acolher, estimular e salvaguardar a produ

Cria o Arquivo Sonoro Nacional

"O Governo prepara a festa da privatização dos CTT, mas terá a luta dos trabalhadores pela frente"

24 Outubro 2013

No debate em torno de mais uma Proposta de Lei do Governo com vista à privatização dos CTT, Bruno Dias afirmou que aquilo que os partidos das troikas estão a fazer é entregar todas as áreas lucrativas desta empresa aos grandes grupos económicos, perdendo com esta privatização os trabalhadores e o país.

"A reforma do IRC é feita à medida dos desejos das grandes empresas e dos grupos económicos"

24 Outubro 2013

No debate em torno da proposta do governo para a Reforma do IRC, Paulo Sá afirmou que é necessário realizar uma verdadeira reforma fiscal em Portugal. Uma reforma que alivie a carga tributária sobre os rendimentos dos trabalhadores, o consumo das famílias e a atividade das micro, pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo que tribute de forma adequada os grandes grupos económicos e financeiros.

Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados

24 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Já estávamos habituados, e assistimos, ao Ministro Vítor Gaspar utilizar as condições meteorológicas para justificar a ausência de crescimento. Ora, o exercício que o Sr. Ministro fez foi utilizar as condições meteorológicas para justificar a calamidade que se verificou.

Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados

24 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Não temos expetativas de que o Sr. Ministro nos fale aqui das questões florestais, até porque sabemos que, nos briefings realizados durante este processo, o Ministério da Agricultura, que tem responsabilidade política sobre a matéria, foi completamente posto à parte.

Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, e o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro

24 Outubro 2013

(proposta de lei n.º 175/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra,
Quem a ouvir e ao Governo há de ficar a pensar que o País está bloqueado e amarrado por uma taxa de IRC exorbitante que está a matar as empresas com 31,5% de imposto.
Portanto, Sr.ª Ministra, pergunto-lhe: quantas empresas pagam IRC a 31,5%?

Querem obrigar-nos à dependência perpétua, mas não vão conseguir

23 Outubro 2013

O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje, no debate em torno da reunião do Conselho Europeu, que as políticas europeias continuam a ignorar a dura realidade de milhões de pessoas e dar os passos necessários para continuar a encher os cofres ao grande capital e da grande finança.
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Preparação do Conselho Europeu (24-25 de Outubro de 2013)

"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"

23 Outubro 2013

O Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as notícias de um segundo programa de austeridade que está em preparação, perpetuando a política para servir os grandes interesses económicos, atacando os trabalhadores e o povo, destruindo o país.

Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa

22 Outubro 2013

(voto n.º 152/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Agradecimento do Presidente do Grupo Parlamentar do PCP pelas palavras de saudação que lhe foram dirigidas por deixar o Parlamento para ir exercer funções autárquicas

18 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Queria agradecer as palavras da Sr.ª Presidente e de todos os líderes parlamentares. Sei que são sinceras e têm da minha parte a reciprocidade da mesma estima e do mesmo apreço com que trabalhámos estes anos todos — os que estão agora e os que estiveram, em relação aos quais tenho também o mesmo sentimento.