Intervenções
PCP confronta governo com a situação desastrosa em que se encontra o sector da cultura
9 Outubro 2013
Perguntas de Miguel Tiago ao Secretário de Estado da Cultura, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura na Assembleia da República
PCP apresenta projecto para financiar a produção nacional e da Cinemateca
9 Outubro 2013
O PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de Lei que Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.
Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, ...
9 Outubro 2013
... conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 156/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
A medida anunciada pelo Governo de corte no valor nominal de pensões já atribuídas, reduzindo as reformas de aposentados da Administração Pública, e as pensões de sobrevivência
9 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Efetivamente as medidas que aqui foram explanadas, quer o corte nas pensões de sobrevivência quer o corte nas pensões dos trabalhadores da Administração Pública pela dita «convergência dos sistemas», são verdadeiramente uma obscenidade social que terá consequências dramáticas na vida das pessoas.
Cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e por, desse modo, se estar em condições para o concluir no prazo previsto
9 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Quero também, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cumprimentá-lo e desejar-lhe um bom trabalho nas suas novas tarefas, registando a cordialidade que existiu no debate político que travámos, apesar das nossas divergências.
Criticas ao Governo e à maioria por escolherem como alvo prioritário dos cortes na despesa as viúvas ou os órfãos
9 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Quanto ao teor da declaração política do Bloco de Esquerda não há propriamente divergências, ela reitera, no fundo, aquela que foi também a nossa declaração política. Mas acabámos de assistir a um exercício lamentável da parte do CDS-PP. Parece que o CDS-PP não tem culpas no cartório num conjunto de medidas que estão a ser tomadas.
"Falsidades e dissimulação do Ministro Portas e a continuação do terrorismo social"
9 Outubro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que o irrevogável, demissionário e agora vice-primeiro ministro Paulo Portas, deu mais uma vez provas na arte da dissimulação e no uso de falsidades e da mentira para enganar os portugueses.
"Este governo está a mais e tem de ser demitido"
4 Outubro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a manutenção das gravosas medidas que afectam a vida dos portugueses e afundam económicamente o país. Este governo está a mais e tem de ser demitido, concluiu o Secretário-Geral do PCP.
"Os partidos da troika fazem parte do problema e não da solução"
3 Outubro 2013
Intervenção de Bruno Dias no debate das 5 propostas apresentadas pelo PCP dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, respondendo aos problemas que a política de direita tem causado às pequenas e médias empresas.
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"PSD, CDS e PS são responsáveis pela situação das MPME"
3 Outubro 2013
IVA nos serviços de alimentação e bebidas, Lei da Concorrência para proteger as micro, pequenas e médias empresas e regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas
Repõe a taxa do IVA nos serviços d e alimentação e bebidas em 13% (projeto de lei n.º 450/XII/3.ª)
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