Perguntas ao Governo

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.

Alteração de nome no Registo Civil de cidadãos luso-descendentes

Até 1982 os cidadãos luso-descendentes, nascidos em país estrangeiro e registados em consulados portugueses no país onde nasciam, apenas podiam ser registados com um nome próprio permitido em Portugal.

Benefício fiscal ilegítimo

O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 não deixa qualquer lugar a dúvidas.

Empréstimos concedidos pelos Serviços e Fundos Autónomos

No Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009, nas páginas 151 e 152 do Volume I, são prestadas diversas informações sobre o Património Financeiro do Estado.

Demissão da Administração da CP Carga

Tomámos conhecimento da demissão da Administração da CP Carga hoje noticiada na comunicação social.

Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária Maria Amália, Lisboa

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Limitações orçamentais nos Institutos Politécnicos

As limitações orçamentais e as cativações financeiras a que são obrigados os Institutos politécnicos, leva a que estas instituições estejam limitadas na utilização quer de receitas próprias, quer de saldos de gerência de anos anteriores.

Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto

No dia 16 de Fevereiro, foi encerrado o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Celorico de Basto!

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.
Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar os seguintes factos.