Perguntas ao Governo

Situação da Esquadra do Viso (Porto)
2 Março 2011
Não obstante a Esquadra da PSP no Bairro do Viso ter sido aberta recentemente, a verdade é que parecem já existir diversos problemas de funcionamento que mostram, de forma notória e bem evidente, a deficiente previsão das obras ali realizadas para uma correcta e adequada instalação das forças de segurança da PSP aí colocadas.

Situação da Esquadra do Centro Histórico (S. Nicolau, Porto)
2 Março 2011
A Revista do Governo Civil do Porto, de Julho de 2010, anunciava que o projecto para a nova esquadra do Centro Histórico, a situar na freguesia de S. Nicolau, já “estava concluído”.

Situação da Esquadra da PSP no Bairro do Lagarteiro (Porto)
2 Março 2011
Como é público e conhecido a Esquadra da PSP situada no Bairro do Lagarteiro, na cidade do Porto, está localizada provisoriamente, não obstante estar há muito anunciada a sua instalação definitiva em local mais adequado, incluindo a hipótese de construção de um edifício de raiz.

Procedimento disciplinar e despedimento de Delegado Sindical na Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL)
28 Fevereiro 2011
Um delegado sindical da EMEL foi submetido a procedimento disciplinar que culminou no seu despedimento por ter usado da palavra numa reunião entre o Conselho de Administração da Empresa e os trabalhadores e assim criticado a actuação desse Conselho num conjunto de aspectos internos da empresa, reflectindo assim as suas preocupações.

Conselho de Administração da ULSBA
28 Fevereiro 2011
No passado mês de Dezembro, a morte do presidente do Conselho de Administração da ULSBA, levou a que este conselho tenha funcionado a partir daí dirigido por um presidente interino. A morte do administrador deixou também aquele conselho de administração sem representatividade dos cuidados de saúde primários ao nível da direcção clínica.

Ilegalidades na empresa CarrisTur, do Grupo Carris, em Lisboa
28 Fevereiro 2011
O Governo desdobra-se em declarações no sentido de impor «o cumprimento da Lei» nas empresas do Sector Empresarial do Estado – mas apenas no que se refere à ilegal redução de salários e à ilegal violação da contratação colectiva em vigor.

Impunidade com a cobertura do Governo face às ilegalidades praticadas na empresa CarrisTur, do Grupo Carris, em Lisboa
28 Fevereiro 2011
O Governo desdobra-se em declarações no sentido de impor «o cumprimento da Lei» nas empresas do Sector Empresarial do Estado – mas apenas no que se refere à ilegal redução de salários e à ilegal violação da contratação colectiva em vigor.

Situação de indefinição nos estabelecimentos fabris das Forças Armadas
25 Fevereiro 2011
O Grupo Parlamentardo Partido Comunista Português manifestou a sua solidariedade para
com os trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas no local da
concentração reivindicativa que realizaram no dia 23 de Fevereiro em frente ao edifício do
Ministério da Defesa Nacional, convocad apelas estruturas sindicais.

Informação sobre a qualidade da água em S. Pedro da Cova
25 Fevereiro 2011
Mais de sete meses após a audição parlamentar realizada em 20 de Julho de 2010 na Comissão Parlamentar de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local, é possível concluir que os compromissos assumidos pela Senhora Ministra do Ambiente nessa reunião não foram cumpridos nem se sabe se algum dia o serão.

Situação do Centro Educativo dos Olivais, Coimbra
25 Fevereiro 2011
O Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, passou a 1 de Janeiro de 2011 para a tutela dos Serviços Prisionais.
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