Perguntas ao Governo

Sub-Programa Intervir Mais

Ao abrigo do Sub-Programa Intervir Mais, algumas associações de e para pessoas com deficiência terão sido apoiadas na sua actividade ao longo do ano de 2010, estando a decorrer até ao fim do mês de Janeiro (31/01) o prazo para prestação de contas relativamente aos projectos financiados.

Relatório sobre a situação económico-social na exploração agrícola de José Gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo, por intermédio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o envio de cópia do Relatório referido em epígrafe, referente à «exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da freguesia de Santa Vitória, do concelho de Beja.

Formação para dirigentes da Administração Pública no Algarve

Chegou a este grupo parlamentar a preocupação de um funcionário público do distrito de Faro, preocupado com a formação para dirigentes da Administração Pública, promovido pelo Instituto Nacional de Administração.

Os funcionários seccionados para frequentarem estas formações têm de assumir comparticipações para realizarem esta formação, que podem atingir valores que ultrapassam os 4 000€.

Problemas no escoamento de citrinos no Algarve

O Observatório do Algarve, veio muito recentemente noticiar um problema que afecta os produtores de citrinos do Algarve e que se prende com a redução de consumos, quer internamente, quer ao nível das exportações.

O aumento da produção e a diminuição dos preços de venda levam a que dificilmente se cubram os custos de produção.

Dragagem do canal de navegação do ferry-boat em Caminha

A ligação através de ferry-boat estabelecida entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e ainda de veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo de forma bem evidente objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do canal de navegação por onde circulam as embarcações.

Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda., Joane/Vila Nova de Famalicão (II). A resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à Pergunta n.º 66/XI/1.ª, de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (IV)

Sobre o assunto referido em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
(i) Pergunta n.º 1246/XI/1.ª, de 28 de Janeiro de 2010, que não teve qualquer resposta;

Reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA) sob o controlo da ECS Capital

Notícias diversas dão conta do nascimento de um novo Grupo Têxtil, agrupando as empresas referidas em epígrafe, sob a direcção do Fundo de Recuperação da ECS Capital.
As informações conhecidas acrescentam que a opção se destina a salvar as três empresas e que a operação se iniciará ainda no primeiro trimestre de 2011.

Situação das condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do Distrito de Braga

Num trabalho, a todos os títulos meritório, a Direcção Distrital de Braga do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) tornou público um balanço de problemas e carências nos Serviços de Finanças do Distrito de Braga.

Situação na Veiga de Chaves

Técnico agrícola conhecedor da região transmontana veio recentemente a público lamentar a situação de abandono de cerca de 1/4 da área da «boa terra», «dotada de um novo sistema de rega» da Veiga de Chaves (no total, cerca de 2000 hectares)!
Esta é uma situação bem conhecida, a que poderíamos acrescentar os malefícios de construções desordenadas e caóticas.

A situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Ribeira de Pena

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma Moção, aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Ribeira de Pena (Sessão de 22 de Dezembro de 2010), dando conta da situação gravíssima verificada nas unidades de cuidados primários de saúde por falta de médicos.
Transcreve-se a informação dada: