Perguntas ao Governo

Situação de antigos atletas olímpicos

4 Março 2011

A forma como o Estado Português continua a desprezar a esmagadora maioria dos atletas que representaram o nosso País em competições internacionais, mormente em Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais das diversas modalidades, não pode continuar a ocorrer.

Falta de apoios aos doentes com doença celíaca

4 Março 2011

A doença celíaca é uma doença crónica e hereditária. Os apoios do Governo são insuficientes para os doentes com esta patologia e respectivas famílias. Embora o Governo atribua um subsídio de deficiência, este é escasso face aos gastos associados ao tratamento. Por exemplo, ao nível de IRS só é possível declarar como deficiência, caso a incapacidade seja superior a 60%.

Contratação de médicos estrangeiros à margem dos agrupamentos de centros de saúde

4 Março 2011

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas anunciou recentemente em reunião pública a contratação de quatro médicos colombianos, já em Março, para colmatar a falta de médicos em unidades de saúde daquele concelho.

Trabalhadores a falsos recibos verdes no Grupo Azevedos

4 Março 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento de desigualdades laborais entre trabalhadores que desempenham as mesmas funções no Grupo Azevedos, do qual fazem parte as seguintes empresas: "Azevedos Industria Farmacêutica, S.A; Sofarimex Industria Química e Farmacêutica, S.A; DLA Farmacêutica, S.A; Laboris Farmacêutica, S.A.

Funcionamento da Unidade de Internamento de Curta Duração do Hospital Garcia de Orta – Distrito de Setúbal

4 Março 2011

Foi comunicado ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português preocupação com o funcionamento da Unidade de Internamento de Curta Duração do Hospital Garcia de Orta, situada exactamente por cima do Serviço de Urgência.

Cortes no fornecimento de medicamentos órfãos

4 Março 2011

A Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras (Raríssimas) denunciou, publicamente, atrasos nas atribuições das compartiCipações nos medicamentos órfãos.

Acção inspectiva às Forças Armadas Portuguesas

4 Março 2011

Por Despacho de 10 de Fevereiro de 2011, do Ministro da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças, o Governo determinou a realização de uma acção de controlo e avaliação da gestão dos recursos humanos e da realização da despesa efectuada pelo EMGFA, pelos três Ramos das Forças Armadas e pelos Serviços Centrais de Suporte do MDN.

Cancelamento de pagamentos aos estágios PEPAL

3 Março 2011

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu informação de uma Junta de Freguesia que tendo a decorrer um estágio PEPAL tem a haver dinheiro relativo ao saldo final desse processo. Havia já recebido ofício da estrutura do POPH a informar que a ordem de transferência tinha já sido dada ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

Problemas com salários de contratados locais

3 Março 2011

A comunicação social das comunidades portuguesas na emigração noticia um problema que também nos foi apresentado por trabalhadores consulares, referente a cortes salariais a trabalhadores sujeitos ao regime de contratação local.

Património do Estado na Vila de Mértola

3 Março 2011

A vila de Mértola – vila Museu - começou há muito um processo de aposta no seu património como forma de combater a sua interioridade e os problemas que a ela estão ligados.

Esta aposta que tem uma componente importante na arqueologia, passa também pela requalificação urbanística da vila, nomeadamente na sua porção contida pelas antigas muralhas.