Perguntas ao Governo

Escola Profissional de Alvito - Construção de instalações

4 Abril 2011

A Escola Profissional de Alvito, propriedade de uma regie-cooperativa, com 20 anos de existência, está plenamente afirmada no contexto regional e com importante contributo pioneiro, dado, nomeadamente, na área da restauração e serviço de mesa.

Esta escola tem 267 alunos de 26 concelhos diferentes, 50 dos quais se encontram alojados na vila.

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais

4 Abril 2011

Em visita recente à Escola Profissional de Alvito, tivemos conhecimento que os serviços do Ministério da Educação terão em atraso transferências financeiras para aquela escola, num valor superior a 300000€.

Este atraso, que é extensivo a outras escolas do Alentejo, provoca dificuldades de funcionamento a estas entidades que muitas vezes apresentam equilíbrios financeiros bastante frágeis.

Trabalhadores em situação de desemprego do Agrupamento de Escolas da Sertã – Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2011

Face à ausência de resposta do Governo, o Grupo Parlamentar do PCP reitera as perguntas anteriores, sobre a situação profissional dos sete trabalhadores que desempenhavam funções no Agrupamento de Escolas da Sertã, alguns há 6, 7 anos e até há mais de 10 anos.

Dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2011

Meios de combate a incêndio disponíveis para 2011 no Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2011

Recentemente foi noticiado a redução de verbas no combate a incêndios, o que será prejudicial para a floresta e para as populações.

Alterações no atendimento aos utentes no Hospital São João (Porto)

4 Abril 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações sobre o atendimento dos utentes do Hospital de São João, no Porto, que carecem de explicações.
De acordo com as informações que chegaram a este Grupo Parlamentar,
ocorreram um conjunto de alterações neste Hospital que prejudicam os utentes.

Suspensão do apoio dado pelo ISS, IP aos CCD´s da Segurança Social

4 Abril 2011

A Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social (ANCCD) fez chegar uma informação que dá conta que o Instituto da Segurança Social, IP, de uma forma unilateral e inesperada, suspendeu todo o apoio e cooperação com os vinte e seis Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social existentes no país.

Execução OE 2011 – Extensão de Saúde da Quinta do Conde do Centro de Saúde de Sesimbra

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto “Extensão de Saúde da Quinta do Conde”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2011 – Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 6.550.000 euros destinada ao Projecto “Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.

Execução OE 2011 – Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares no Concelho de Setúbal

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto “Substituição da EB 2,3 Nun’Álvares”, no Concelho de Setúbal, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.