Perguntas ao Governo

Situação do apeadeiro ferroviário de Coimbrões (Gaia)
16 Fevereiro 2011
O apeadeiro ferroviário de Coimbrões, situado na freguesia de Santa Marinha, em Vila Nova de Gaia, fica localizado perto de uma curva da linha do Norte criando uma situação potencial de insegurança a quem por lá circula.

Disparidades no tarifário do metro do Porto
16 Fevereiro 2011
Nos últimos dias voltou a ser notícia uma situação antiga relativa ao tarifário praticado no Metro do Porto, que se julgava há muito ultrapassada e resolvida.

Promessas até hoje por cumprir na passagem do terminal fluvial para o Cais do Seixalinho (Concelho Montijo, Distrito de Setúbal)
16 Fevereiro 2011
Passados vários anos da passagem do terminal fluvial do Cais dos Vapores para o Cais do Seixalinho, os utentes do transporte fluvial e utilizadores do parque de estacionamento têm vindo a mobilizar-se e a erguer a sua voz, na denúncia das promessas que até hoje continuam por cumprir em matéria de acessibilidade a este terminal.

Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I
16 Fevereiro 2011
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde qual o ponto de situação existente nos Centros de Saúde do Cartaxo, Golegã, Rio Maior e Santarém, integrantes do ACES Lezíria I, quanto aos seguintes aspectos:

Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria II
16 Fevereiro 2011
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde qual o ponto de situação existente nos Centros de Saúde de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos, integrantes do ACES Lezíria II, quanto aos seguintes aspectos:

Instalações da escola Básica de 2º e 3º ciclos Comandante Conceição e Silva, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
16 Fevereiro 2011
As instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Comandante Conceição e Silva foram construídas nos anos 70, encontrando-se actualmente num elevado estado de degradação, sem nunca terem sido sujeitas as obras de manutenção e conservação profundas, exceptuando-se alguns melhoramentos pontuais.

Encerramento dos serviços de urgência de Moura e de Serpa
15 Fevereiro 2011
O processo de reestruturação da rede de urgências, processo esse iniciado no anterior governo, foi alvo de muita contestação e levou inclusivamente à queda do ministro da tutela. Essa reformulação tinha como base a proposta elaborada por uma comissão especialmente constituída para suportar tecnicamente todo esse processo.

Reavaliação do complemento por dependência
14 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia relativa à situação da beneficiária da Segurança Social, Arminda Anjos Afonso, beneficiaria n.º 1 110 169 145 9 da Segurança Social, praticadas na Unidade de Prestações e Atendimento, da Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, na atribuição da Revisão do Complemento por Dependência (do Grau 1 para o Grau 2).

Campos Móvel SA, Paredes
14 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações, que importa averiguar, sobre a empresa Campos Móvel SA., sita na Rua Zona Industrial 348 - Porta 30, Rebordosa, Paredes, que emprega cerca de 60.
De acordo com a informação recebida, esta empresa não cumpre o Contrato Colectivo aplicável ao sector no que diz respeito às promoções obrigatórias dos trabalhadores.

Queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho / Delegação de Vila Nova de Famalicão, da Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A., Lousada, Vila Nova de Famalicão, sem qualquer avaliação ou resposta até à data
14 Fevereiro 2011
A Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP reclamando a sua intervenção face ao que julgam ser o inaceitável comportamento da Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) de Vila Nova de Famalicão.
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