Perguntas ao Governo

Consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos

A população mais carenciada, designadamente aqueles que sofrem de graves doenças crónicas como é o caso da hemofilia, estão a ser, directa ou indirectamente, afectados pelas graves medidas de corte nos apoios sociais que o Governo está a aplicar.

Apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA

A questão dos cuidados de saúde oral para os portadores de HIV/SIDA assumem uma importância fundamental no quadro da sua doença. De facto a população seropositiva tem com frequência sérias consequências ao nível da saúde oral, a necessitar quase sempre de uma intervenção profunda e extensiva que em regra não está ao seu alcance.

Alteração no atendimento dos utentes da unidade de saúde do Estoril

Na sequência de uma política de saúde assente na progressiva centralização da prestação de cuidados de saúde, desguarnecendo muitas unidades mais próximas da população, há cada vez maiores dificuldades no acesso aos cuidados primários de saúde.

Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda

Decorrida mais de uma década de persistentes diligências no sentido do reconhecimento do
valor arquitectónico do Balneário de D.Maria 11 e do pavilhão de Segurança do Hospital Miguel
Bombarda, foram finalmente classificados como "conjunto de interesse público" pela portaria
117/2010 DR 2ªsérie - 248 - 24 de Dezembro.

Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda

Decorrida mais de uma década de persistentes diligências no sentido do reconhecimento do
valor arquitectónico do Balneário de D. Maria 11 e do pavilhão de Segurançado Hospital Miguel
Bombarda, foram finalmente classificados como "conjunto de interesse público" pela portaria
117/2010 DR 2ª série - 248 - 24 de Dezembro.

Precariedade no British Hospital

No British Hospital há sete trabalhadores a recibos verdes, em que o trabalhador mais antigo
está à 13 anos e o mais novo à um ano. No entanto trata-se de falsos recibos verdes, pois
estes trabalhadores desempenham funções permanentes. Tal como os restantes
trabalhadores, estes também têm cartão e número de funcionário, horário de trabalho,

Instalação da Loja do Cidadão no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal

No passado dia 22 de Julho de 2009 a Agência para a Modernização Administrativa, sob tutela
da Presidência do Conselho de Ministros, assinou um acordo com a Câmara Municipal do
Seixal para a instalação de uma loja do cidadão na área territorial do Concelho do Seixal.
Para a instalação da referida loja, .a Câmara Municipal do Seixal disponibilizou um espaço

Trabalhadores das pedreiras

O PCP apresentou, em Julho de 2006, um projecto de lei que visa
reconhecer aos trabalhadores das pedreiras um regime especial de acesso à
pensão de invalidez e de velhice.
As razões que se prendem com tal pretensão devem-se ao facto de estes
trabalhadores estarem sujeitos, por força do seu trabalho, a elevadas doses de
sílica, que acabam por provocar elevadas incapacidades para o trabalho e

Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim

No passado dia 22 de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, promoveu junto ao Casino da Póvoa de Varzim uma acção de protesto.

Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais

De acordo com diferentes notícias e com informações que recentemente a CGTP-IN transmitiu a este Grupo Parlamentar, existem sérias dificuldades no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais.