Perguntas ao Governo

Situação da Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da Escola Pública.

Avaliação da perigosidade dos resíduos da Siderurgia Nacional depositados em S. Pedro da Cova

Mais de sete meses após a audição parlamentar realizada em 20 de Julho de 2010 na Comissão Parlamentar de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local, é possível concluir que os compromissos assumidos pela Senhora Ministra do Ambiente nessa reunião não foram cumpridos nem se sabe se algum dia o serão.

Ligação em ferry-boat entre Caminha e La Guardia

A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.

Obras de dragagem no Rio Minho

A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.

Tentativa da EMEF de contornar a Lei e eternizar precariedade

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Tentativa da EMEF de contornar a Lei e eternizar precariedade

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Admissão de 200 trabalhadores por empresa de trabalho temporário para o Aeroporto de Faro

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Admissão de 200 trabalhadores por empresa de trabalho temporário para o Aeroporto de Faro

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Situação Social da Empresa “Rodoviária da Beira Litoral”

Os trabalhadores do Grupo Transdev realizaram uma greve no dia 11 de Fevereiro pela defesa da contratação colectiva e do aumento dos salários; contra o congelamento de salários; pela não discriminação dos trabalhadores contratados através de empresas de sub-contratação de mão-de-obra; pela defesa do contrato sem termo dos trabalhadores da Rodoviária da Beira Litoral contratados a tempo parcial.

Cortes nos apoios às artes 2011-2012 para o Alentejo

Analisando o projecto de decisão relativa aos apoios às artes para 2011-2012 bem como o Despacho n.º 3639-A/2011 constata-se a redução do número de projectos e montante global a atribuir à região Alentejo.